Consultor Jurídico

Academia

Da Redação

Blogs

Combate ao Coronavírus

Autoridades e empresários discutem reflexo da epidemia nos serviços essenciais

A necessidade de garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais é tema de maior relevância nesse cenário de incertezas causado pela pandemia do novo coronavírus, tendo em vista a adoção de estratégias de distanciamento social e a decretação de quarentena ao redor do país.

O tema foi debatido entre autoridades e representantes da iniciativa privada na última quinta-feira (2/3), ocasião em que foram abordadas a definição de prioridades em um cenário de severas restrições e a compatibilização da continuidade dos serviços com os direitos dos colaboradores das companhias.

O debate foi o quinto dos dez encontros organizados pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Juristas renomados, em formato de webinar ao vivo, conversarão diariamente até 19 de abril sobre os impactos jurídicos do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com o advogado Ivan de Franco, do escritório Mudrovitsch Advogados, a ideia principal do painel é entender como lidar com o abastecimento em tempos da pandemia da covid-19, com as especiais dificuldades impostas por ser o Brasil um país de dimensões continentais, e discutir a capacidade do país, tendo em vista que não há precedentes recentes com essas proporções.

Blairo Maggi, ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, afirmou que é preciso garantir o fluxo de recursos em todos os setores da cadeia produtiva como forma de garantir a segurança alimentar. Nada obstante, defendeu que não há risco de desabastecimento no campo, tendo em vista que a produção está em pleno funcionamento. 

O vice-presidente jurídico da Marfrig Global Foods S/A, Heraldo Geres, destacou a relevância de se adotarem medidas de segurança do trabalho, como as regras de distância mínima entre as pessoas, higienização, remoção da entrada biométrica, escalonamento para entrada no restaurante e vestiário, dentre outras voltadas a evitar a transmissão do vírus.

Nessa linha, o ex-secretário executivo do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, elencou dois momentos críticos vividos pelo setor agrícola — as repercussões da operação carne fraca e a greve dos caminhoneiros — para ressaltar que grandes ensinamentos foram deixados, de forma que compreende que a liderança e a governança devem ser uníssonas nesses períodos, visto que, se cada um “puxar para um lado” não há como se chegar a um equilíbrio. 

Bruno Ferla, vice-presidente institucional, jurídico e de compliance da BRF, apontou ainda que é preciso reforçar o diálogo com as autoridades nesse período, visando encontrar e gerir soluções para os desafios que se sucedem no dia-a-dia do cenário de crise.

Questionado pela advogada Mariana Madera sobre o impacto do fechamento de fronteiras na produção, ressaltou, mais uma vez, a importância de se tomarem providências imediatas, esclarecendo que já houve uma alteração no fluxo de navios que demandou readequação de todas as empresas.

O presidente da Investe SP, agência ligada à secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico do estado de São Paulo, e também líder do Comitê de Abastecimento do Estado, Wilson Mello, reiterou que a indústria de alimentos é muito forte e não corremos o risco de desabastecimento, mas pontuou que o desafio está na distribuição da produção, sublinhando a necessidade de que o trabalho de todos os protagonistas da cadeia produtiva complexa seja valorizado.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2020, 16h36

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/04/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.