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Efeitos do coranavírus

Juíza é suspensa em Ohio por ignorar ordem para limitar audiências

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O Tribunal Superior de Ohio suspendeu temporariamente a juíza municipal de Cleveland Pinkey Carr, por ignorar ordens superiores para adiar todas as audiências de réus que não estão presos e a se limitar apenas a casos essenciais, devido à pandemia de coronavírus.

A decisão final da suspensão só será tomada depois que ela responder, até às 9h da terça-feira (7/4), ao pedido de desqualificação feito por defensores públicos do estado. O pedido de emergência se refere aos julgamentos de todos os casos criminais e de infrações de trânsito que ela deveria presidir, segundo a presidente do Tribunal Superior e Ohio, ministra Maureen O’Connor.

A juíza também expediu 33 ordens de prisão contra réus que não compareceram às audiências e estipulou pagamento de fiança para outros. Os réus não compareceram às audiências porque havia uma ordem administrativa da presidente do fórum municipal Michelle Earley.

A ordem foi divulgada em um press release. Uma notificação publicada no website da corte relacionava todos os casos que foram adiados por causa da pandemia de coronavírus.

A expedição das ordens de prisão só resulta em problemas para a juíza, que terá de se explicar. Não para os réus, porque a presidente da corte anulou quase todas elas.

Caos nas cortes e nas prisões
Juízes de vários estados dos EUA, com a ajuda de promotores, estão trabalhando arduamente para esvaziar as pautas de julgamento das cortes e as prisões.

O adiamento de julgamentos, por tempo indefinido, irá sobrecarregar as pautas das cortes. Em muitos casos, não será cumprido o dispositivo constitucional que assegura ao réu um julgamento rápido (no máximo, em 90 dias, na maioria dos estados).

Algumas promotorias estaduais e federais também estão pedindo à Polícia e ao FBI para não prender pessoas que cometeram crimes não violentos e que não resultam em perigo para a comunidade — como delitos de pequena monta.

Enviar essas pessoas para a cadeia antes do julgamento pode resultar em punição extraordinária, porque podem ser contaminadas pelo coronavírus. Na cadeia, antes do julgamento, ainda são presumidamente inocentes, até que se prove o contrário, é a lógica por trás da decisão.

Juízes, promotores e advogados também fazem um esforço conjunto para libertar prisioneiros condenados por crimes não violentos e que não representam perigo para a sociedade, tanto das cadeias quanto dos presídios. Os policiais, de uma maneira geral, protestam contra a medida. Promotores e advogados, sempre em lados opostas, agora estão trabalhando juntos nessa missão.

Há situações em que os promotores têm muitas dificuldades para decidir se recomendam ou não a liberdade de prisioneiros.

Esse foi o caso, por exemplo, da promotora Claramary Winebrenner, que teve de decidir se deveria recomendar a liberdade de duas mulheres grávidas, presas por “abuso de metanfetamina”. Elas estariam no topo da lista de prisioneiros que deveriam ser libertados, não fosse pelo fato de que a libertação significaria riscos para elas mesmas e para os bebês.

Depois de discutir os casos com seus colegas, a promotora decidiu não recomendar a libertação das prisioneiras, uma delas com seis meses de gravidez, que não tinha família. Ela concluiu que elas teriam mais chances de sobreviver na prisão, onde ficariam afastadas das drogas e teriam melhor cuidado médico, em caso de contrair coronavírus.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2020, 17h18

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