Consultor Jurídico

Manual da pandemia

Ferramentas usadas por tribunais podem ajudar advogados no home office

Em todo o país, ministros, advogados e promotores se viram obrigados a reorganizar os métodos de trabalho para como medida preventiva para evitar a propagação do coronavírus (Covid-19).

A principal mudança foi a instituição do trabalho remoto para magistrados e servidores do Poder Judiciário, autorizada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, como forma de preservar a saúde e garantir o acesso à Justiça.  

ReproduçãoTribunais usam plataformas para melhorar produção à distância que podem ser muito úteis para advocacia

Na última semana, por exemplo, o CNJ estreou uma bem sucedida sessão virtual em que foi aprovada uma recomendação para tribunais sobre recuperação judicial e suspensa uma portaria do TJ do Ceará que previa ajuda de custo a juízes.

A virtualidade não é inédita entre juízes, mas seu impacto, sim. Muitos tribunais dispõem de ferramentas necessárias para que os magistrados levem trabalho para casas, afinal, o número elevado de demandas não permite que o Judiciário pare em sua totalidade. 

Para o sucesso do home office, o Poder Judiciário investe em ferramentas virtuais que tenham o potencial de melhorar a qualidade laboral durante a pandemia. 

O que a experiência tem mostrado é que a aliança com a tecnologia é útil não só para os funcionários dos tribunais, como também poder servir para ajudar a advocacia, conforme compilou o blog Vademarketing.  

Microsoft Teams
Intuitivo, o Microsoft Teams é uma das ferramentas virtuais mais usadas. Trata-se de uma plataforma de colaboração e comunicação de equipes. Ele reúne diversas ferramentas: chat (individual ou em grupo), videoconferência e ainda a possibilidade de armazenamento e compartilhamento de arquivos.  

Além disso, permite a divisão em grupos ou subgrupos de trabalho para facilitar a divisão de tarefas e o relacionamento. É considerada uma das melhores do mercado para a gestão de equipes.

Onde está sendo usado: Tribunal Regional da 1ª Região.

Zoom
O Zoom é uma das plataformas que está ganhando mais popularidade com a pandemia. Sua principal função é proporcionar videoconferências de boa qualidade.

Nele, é possível fazer reuniões pequenas, com duas pessoas, ou outras mais complexas, com mais de 50 pessoas. Um ponto importante é que a ferramenta permite gravar as videoconferências, armazenando-as na plataforma e permitindo que sejam encaminhadas por e-mail

Também há um serviço de chat em cada videoconferência, que possibilita o compartilhamento de mensagens e arquivos durante as reuniões. Para usar, basta receber um link de acesso ou criar uma videoconferência.

O serviço é gratuito para reuniões com menos de 100 participantes e de até 40 minutos.

Onde está sendo usado: Tribunal de Justiça do Amapá

WhatsApp
O WhatsApp já não é novidade para o advogado brasileiro. Agora está sendo ainda mais usado pela facilidade em suas funcionalidades de mensagens instantânea. Além disso, permite chamadas de áudio e vídeo em dupla ou em grupo, e ainda o compartilhamento de arquivos, contatos do celular, imagens e outras mídias. 

O "zap", como é popularmente conhecido, já é usado há bastante tempo por muitos tribunais e já há teses que o aceitam como instrumento válido para comunicação processual.

Onde está sendo usado: Tribunais de Justiça do Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Paraná e Roraima. E Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.  

Hangouts
O Hangouts também permite videoconferências e conta com chat para mensagens e compartilhamento de arquivos. Sua maior vantagem é a conexão com outras ferramentas Google, como Gmail, Google Docs, Google Calendar, Google Planilhas, etc. 

É bem acessível para quem já está acostumado com a interface das ferramentas do Google, sendo bem intuitivo. Possui versão gratuita e paga. Com a pandemia, todos os recursos estão liberados gratuitamente até 1º de julho.

Onde está sendo usado: Tribunal de Justiça do Amapá e Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.  

Skype
O Skype é uma das ferramentas mais antigas e conhecidas para videoconferências. Ele permite chamadas em grupo gratuitamente e conta com um chat de mensagens.

Sua funcionalidade é parecida com a de outras ferramentas semelhantes, como o Zoom, mas precisa ser baixado no computador ou em aparelhos móveis para que tenha um melhor funcionamento. 

Onde está sendo usado: Tribunais de Justiça do Amapá, Paraíba e Paraná.

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Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2020, 16h22

Comentários de leitores

1 comentário

Cuidados com o Zoom

Rodrigo P. Barbosa (Advogado Autônomo - Criminal)

O zoom é uma ferramenta prática mas necessita alguns cuidados. Especialistas avisam que o que eles chamam de "criptografia ponta-a-ponta" na realidade não é exatamente isso, sendo uma redefinição do termo, e não impede que ELES (do Zoom) tenha acesso ao conteúdo. Da mesma forma, a licença de uso, ao menos na versão analisada, não impede que eles guardem cópias de arquivos enviados e até mesmo utilizem para propaganda.
Portanto, cuidado com o uso do Zoom para qualquer coisa confidencial/privada.

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