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Prevenção ao Coronavírus

Defensoria de SP sugere medidas em favor de pessoas em situação de rua

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O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (3/4) uma nota técnica em que sugere medidas emergenciais em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

Defensoria propôs medidas emergenciais em favor de vulneráveis

As recomendações levam em conta o surto do novo coronavírus e têm como foco pessoas em situação de rua e população situada em assentamentos precários. 

Segundo o documento, ainda que o governo federal e o Estado de São Paulo tenham adotado iniciativas de prevenção, “é necessário, para além das medidas sanitárias e de controle epidemiológico, desenvolver políticas públicas, ainda que transitórias e emergenciais, de promoção de direitos de grupos populacionais vulneráveis”.

Ainda de acordo com a Defensoria, “o oferecimento de acolhimento emergencial constitui uma importante estratégia sob diversas perspectivas: contribui para que pessoas infectadas consigam se manter em isolamento domiciliar, principalmente de pessoas preocupantemente vulneráveis a complicações fisiológicas decorrentes da infecção viral”. 

No caso de pessoas em situação de rua, o documento sugere, entre outras coisas, atendimento hospitalar se houver confirmação de casos do novo coronavírus e, se não existir necessidade de internação, que seja disponibilizada moradia adequada. 

Pede, também, a utilização de espaços públicos não utilizados para acolhimento emergencial e parceria com hotéis privados ou, em último caso, a requisição de hotéis que não estejam sendo usados. 

Já nos casos que envolvem pessoas situadas em assentamentos precários, a Defensoria recomenda a disponibilização de alimentos em quantidade e qualidade suficiente para satisfazer as necessidade alimentares dos indivíduos; adoção de medidas para controlar doenças endêmicas e epidêmicas, imunização contra doenças infecciosas; entre outras medidas. 

Clique aqui para ler a nota técnica

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Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2020, 21h14

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