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Nova medida

TJ-SP regulamenta videoconferência entre advogados e juízes durante epidemia

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A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo publicou nesta quinta-feira (2/4) um comunicado autorizando a videoconferência de advogados, promotores e defensores públicos com juízes de primeira instância. A medida vale durante a epidemia do coronavírus, uma vez que o Judiciário paulista está em sistema de trabalho remoto até pelo menos 30 de abril.

Juízes atenderão advogados, promotores e defensores por videoconferência

Para ter acesso à videoconferência, o advogado, promotor ou defensor deve pesquisar o e-mail da unidade judicial em que tramita o processo, (em http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais). Em seguida, deve enviar um e-mail a essa unidade judicial, especificando no assunto "videoconferência com o magistrado – processo nº (no padrão CNJ)".

A unidade judicial agendará a videoconferência, nos horários destacados pelo magistrado. No dia e horário marcados, o solicitante e o juiz acessarão o link disponibilizado no agendamento para realização da videoconferência.

Conforme o comunicado da Corregedoria, as unidades judiciais deverão acessar constantemente os e-mails institucionais. As dúvidas poderão ser resolvidas através do e-mail: trabalhoespecial@tjsp.jus.br.

Leia o comunicado da CGJ:

"COMUNICADO CG 264/2020

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA considerando a necessidade de implementação de canal de comunicação digital entre Advogados, Defensores, Promotores e partes com os Magistrados diante do estabelecimento do Sistema Remoto de Trabalho COMUNICA que está disponível ferramenta para realização de conferências eletrônicas devendo os interessados seguir as seguintes etapas:

Pesquisar o e-mail da unidade judicial em que tramita o processo, no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais;

Enviar e-mail à unidade judicial, especificando o assunto “videoconferência com o magistrado – processo nº (no padrão CNJ);

A unidade judicial agendará a videoconferência, nos horários disponibilizados pelo magistrado e conforme instruções disponibilizadas em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ - Como Fazer, item “videoconferência - trabalho remoto;

No dia e horário marcados o solicitante e o juiz acessarão o link disponibilizado no agendamento, para realização da videoconferência.

As unidades judiciais deverão acessar constantemente os endereços eletrônicos institucionais. Dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail: trabalhoespecial@tjsp.jus.br."




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Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2020, 14h00

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