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Torre Pituba

Juiz manda bloquear R$ 400 milhões de acusados de corrupção na Petrobras

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Réus são acusados de danos ao erário em construção de edifício da Petrobras na BA

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou o bloqueio de bens e direitos de 18 réus envolvidos em investigação do consórcio formado a partir da 13ª Vara Federal no estado.

Na mesma decisão, o magistrado determinou o congelamento de mais de R$ 18 milhões do PT, resguardado os recursos do fundo partidário. A determinação vale até que o total de valores estipulado pelo juiz seja localizado.

Estão envolvidos na Ação Civil Pública nomes como João Vaccari Neto, Renato Duque, Valdemir Flávio Garreta, José Adelmário Pinheiro Filho, Construtora OAS, entre outros. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e acusa os réus de corrupção e danos ao erário, relacionados com a construção de edifício para sede da Petrobras em Salvador (Torre Pituba), empreendimento feito com recursos da Petros e posteriormente locado pela Petrobras.

A sentença determina o bloquei de ativos financeiros, valores mobiliários, veículos, imóveis e participações societárias. O juiz federal afirmou o caso trata de incursão no mérito de caráter preliminar, "com o desiderato de aferir a existência de justa causa (materialidade e autoria) suficiente ao gravame sobre o patrimônio dos réus. Inexiste asserção de responsabilidade por ato ímprobo/corrupto com cognição exauriente; há, apenas, vislumbre das imputações feitas pela parte autora cotejadas com os anexos que instruem a exordial", diz trecho da decisão.

Clique aqui para ler a decisão
5078374.78-2019.4.04.7000

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2020, 21h36

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