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Governo corta pela metade contribuições de empresas ao sistema S

Em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (1/4), o governo federal reduziu pela metade os valores a serem pagos pelas empresas às entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop). A redução é válida por 3 meses. 

Ao anunciar o pacote de medidas para enfrentar o coronavírus, no último dia 16, o governo já havia anunciado que estudava o corte no sistema S.  Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a redução na alíquota deve gerar uma economia de R$ 2 bilhões às empresas.

Por outro lado, quando a ideia de cortar a alíquota em 50% foi anunciada pelo governo, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) afirmou que a medida deve gerar uma demissão em massa no Sesc e no Senac.

Clique aqui para ler a MP 932/2020 

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2020, 10h27

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