"Tributação e desenvolvimento" é tema de congresso internacional em Belo Horizonte

De 2 a 4 de outubro a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), presidida pelo advogado e professor da UFMG Valter Lobato, promove em Belo Horizonte a 23ª edição do seu Congresso Internacional de Direito Tributário.

Com o tema “Tributação e Desenvolvimento”, o evento reunirá nos seus 24 painéis de debates especialistas do Brasil e de outros países em torno das mais relevantes questões tributárias da atualidade.

Uma homenagem especial será prestada aos 30 anos de criação do Superior Tribunal de Justiça por meio das palestras do ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e da ministra Regina Helena Costa, no último dia do encontro.

Conforme explica Valter Lobato, o tema do evento —tributação e desenvolvimento— foi escolhido em função dos atuais debates em torno dos projetos de reforma tributária, “quando ficou evidente que o Estado não pode evoluir se a tributação não estiver aliada ao desenvolvimento do país”.

“Durante as apresentações será dada ênfase especial ao grande contencioso tributário, à reforma tributária, à análise de incentivos fiscais e às contribuições dadas pelo STJ ao Direito Tributário”, afirma Lobato.

Os professores Humberto Ávila, Heleno Torres, Misabel Derzi, Sacha Calmon e André Mendes Moreira são algumas das presenças confirmadas nos debates, ao lado dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Hercules Fajoses, Maria do Carmo Cardoso e Marcos Augusto de Souza.

Na mesma oportunidade o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) irá se reunir e, ao final, emitir a “Carta de Belo Horizonte”, com referências à reforma tributária e recomendações dirigidas às autoridades. Entre os presidentes dessas comissões que já confirmaram presença na reunião, destacam-se João Paulo Almeida Melo (OAB-MG), Luiz Roberto Peroba (OAB-SP), Maurício Faro (OAB-RJ) e Tiago Conde (OAB-DF).

Serviço
Evento: XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário, da Abradt
Data: 2 a 4 de outubro de 2019
Local: The One Business Center – Av. Raja Gabáglia, 1.143, em Belo Horizonte (MG)
Informações: https://congresso.abradt.org.br/