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Juiz determina que Vale declare situação de emergência em 2 barragens no PA

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O juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá, determinou à mineradora Vale que declare situação de emergência nas barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Água, localizadas no município de Parauapebas, na região sudeste do Pará. 

Barragem de minério da Vale
Reprodução

Na decisão, o magistrado determinou ainda que a Vale implemente medidas de segurança previstas no Plano de Ação de Emergência para Barragens (PAEBM), devendo comprovar o cumprimento dessa determinação em cinco dias.

"A Vale também está obrigada a começar inspeções de segurança especial nas barragens e apresentar, em 15 dias, os comprovantes de contratação das empresas responsáveis pela confecção dos estudos complementares exigidos na ação judicial, acompanhados de cronogramas de trabalho", disse. 

A Justiça Federal determinou ainda que a Vale elabore estudos e mapas de inundação detalhados, exibindo em gráficos e mapas georreferenciados as áreas que podem ser inundadas, explicitando as zonas de autossalvamento e de segurança secundária. 

"Há evidências de defasagem das medidas de segurança e a suspeita de risco do empreendimento por meio de pareceres e relatórios emitidos por técnicos que analisaram a situação da barragem Pondes de Rejeitos, além de documento emitido por uma engenheira civil, apontando problemas que precisam ser solucionados", afirmou. 

Clique aqui para ler a liminar
1002242-17.2019.4.01.3901
1002244-84.2019.4.01.3901

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2019, 20h17

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