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Segurança Suprema

Enquanto público passa por barreiras, autoridades entram no STF pelo tapete vermelho

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Horas após as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em plena antessala da corte antes da sessão de plenário no dia 11 de maio de 2017, a estrutura de segurança da Corte continua sem grandes alterações aparentes.

Manifestação em frente ao Supremo
Gil Ferreira/SCO/STF

A ação não pode ser tachada como um simples "ficou no passado", ainda mais em tempos de constantes ataques aos ministros do Supremo. Tanto é que  Gilmar já pediu a retirada do porte de armas do ex-procurador, e que ele seja impedido de entrar no tribunal.

O ministro Alexandre de Moraes é quem está com a missão no âmbito do inquérito que apura ofensas aos ministros do STF. 

Segundo o artigo 4º da Instrução Normativa 164 da corte, é proibida a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma, salvo os inspetores e agentes de segurança judiciária, "que possuam porte de arma expedido conforme as prescrições legais, os policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, os servidores da área de segurança do Poder Judiciário, das polícias da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Câmara Legislativa e os militares das forças armadas em atividade de serviço no interior do Tribunal".

"A exceção prevista no caput não se aplica ao acesso às dependências da Presidência do Tribunal. O profissional mencionado no caput que comparecer ao Tribunal armado, sem estar a serviço, deverá guardar sua arma de fogo no cofre, com fechadura eletrônica", diz o ato normativo. 

Dia a Dia
Em todos os cantos há seguranças, nada diferente do cotidiano. O Supremo ainda não informou quantos agentes trabalham no tribunal. No dia a dia, advogados, jornalistas e cidadãos passam por detectores de metais e catracas em todas as entradas principais: anexos e palácio. Já os servidores da Casa, não. Apenas aqueles que entram a pé pelo anexo. 

Jornalistas credenciados e advogados com crachás podem circular livremente após as barreiras eletrônicas. Para quem quiser acessar as turmas por fora dos prédios, não pode haver nas bolsas e mochilas líquidos nem comida. Certa vez, esta repórter que escreve teve um creme de mão confiscado, que só pôde pegá-lo de volta somente após o fim da sessão. 

As autoridades da República, como o ex-PGR, geralmente acessam os anexos da corte com seus carros pela garagem ou, no caso do palácio, onde ocorrem as sessões plenárias, pelo tapete vermelho em direção ao salão branco, local em que ministros e representantes dos outros poderes também passam. 

Direto do Plenário
No Plenário, por exemplo, quem está na plateia está sujeita às normas da casa. Não pode usar celular, não pode filmar nem fotografar, não pode comer nem beber. Além disso, são proibidos faixas e cartazes com qualquer mensagem.

Se alguém tirar foto ou fazer qualquer movimento semelhante, os seguranças do local já se aproximam e pedem para guardar o aparelho. 

No local, além dos seguranças de ternos pretos e fones, há também profissionais à paisana, disfarçados de cidadãos comuns. 

"O Supremo Tribunal Federal adota procedimentos não apenas de segurança e monitoramento, mas também de inteligência, de modo a assegurar a proteção de seus ministros, de seus servidores, de todos os que frequentam as sedes da corte e de seu patrimônio. Para isso, faz uso tanto de recursos humanos e materiais próprios quanto da cooperação com outros órgãos e autoridades", afirmou a assessoria. 

Susto Recente
O mais recente susto da corte aconteceu na última quarta (25), durante julgamento que pode anular decisões do âmbito da operação "lava jato". Grupos contrários de manifestantes foram para a frente do prédio do tribunal, onde entraram em confronto, inclusive com uma “guerra” de tomates e sacos de tinta vermelha.

De um lado, havia os que defendiam o ministro da Justiça, Sergio Moro, a "lava jato" e a CPI da Lava Toga, e pediam pelo impeachment dos ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Do outro, estavam os que gritavam “Lula livre”.

"Kit Antimotim"
Em agosto, o STF publicou edital para a compra de 15 "kits antimotim". O pregão eletrônico tem valor estimado de R$ 69,6 mil. Pelas especificações do edital de número 48/2019, são pedidos 15 trajes compostos de armadura de proteção corporal completa: armadura, escudo e capacetes.

A armadura, diz o texto, deve proteger "contra altos impactos, absorvendo e distribuindo a energia, podendo esses impactos ser provenientes de diversos materiais, tais como, pedras, tijolos, e certos artefatos pontiagudos".

Fechar STF
Em 2018, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), durante a campanha que elegeu o pai presidente, disse que, para fechar o Supremo, "basta um jipe, um cabo e um soldado"

A revelação é de um vídeo feito em julho do ano passado, durante uma “aula” a concurseiros que se preparavam para participar de uma seleção da Polícia Federal.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2019, 17h10

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