Ministério Público deve combater criminalidade e defender minorias, diz Aras

"O MP precisa voltar a atuar no combate à macrocriminalidade e na defesa das minorias", respondeu o subprocurador Augusto Aras a um questionamento do senador Rogério Carvalho.

Roberto Jayme/Ascom/TSE

Aras participa, nesta quarta-feira (25/9), de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ser oficializado como Procurador-geral da República, Aras precisa ser aprovado por 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça, dos 27 titulares presentes, e por 41 senadores no plenário. 

Quando perguntado sobre o casamento homoafetivo, Aras disse que a Constituição disciplina essa questão de uma forma não contemporânea.

"Essa é uma questão formal e jurídica e que gostaria que no texto constitucional não houvesse as palavras 'homem' e 'mulher' e sim 'pessoas'. Eu afirmo que não acredita na 'cura gay'", disse. 

Bolsonaro em Washington
O subprocurador também fez uma avaliação de que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira em Washington, não configura nepotismo. Aras citou uma súmula do Supremo Tribunal Federal que trata sobre o tema com a interpretação de que a restrição não se estende a agentes políticos.

"A súmula que disciplina o nepotismo não a estende a agentes políticos. Em todos os estados e municípios, há filhos e parentes de primeiro e segundo grau ocupando cargo de secretaria de Estado, secretaria de município sem que isso atinja nenhum valor constitucional", declarou Aras. Ele reforçou que o Senado poderá decidir o que pensa em torno do tema e, batendo a mão em um livro com a Constituição Federal, prometeu respeitar a decisão dos senadores.