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Gabinete de Alexandre de Moraes atinge marca de produtividade

Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal desde 1993, com 987 processos em andamento, considerando dados desta quarta-feira (25/9).

Gabinete de Alexandre de Moraes atinge marca que não era atingida desde 1993
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Com a ampliação do acesso à Justiça, o número de processos foi crescente após a promulgação da Constituição de 1988. O último ano em que a média dos acervos da Corte foi inferior a mil data de 1991, sendo que, individualmente, um único gabinete mantinha acervo inferior a mil processos em 1993, há 26 anos.

O ministro assumiu em 22 de março de 2017, quando o acervo inicial era de 6.597, chegando a 6.974 processos em maio de 2017, em virtude da compensação pela ausência de distribuição de processos no período de vacância do cargo, entre janeiro a março daquele ano, por conta da morte do ministro Teori Zavascki.

Desde a posse, foram distribuídos ao gabinete 14.457 novos processos, sendo 9.854 recursos e 4.603 ações originárias.

A prestação jurisdicional definitiva foi realizada em 20.008 processos, sendo 15.045 recursos e 4.963 ações originárias. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2019, 21h04

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