Consultor Jurídico

Notícias

Capital Verde

Câmara de Florianópolis aprova projeto que bane agrotóxicos na cidade

Por 

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (24/9) o projeto de lei que proíbe a produção, comercialização e uso de de agrotóxicos na cidade. A proposta agora segue para a mesa do prefeito Gean Loureiro . 

Projeto de lei proíbe produção, comercialização e uso de de agrotóxicosReprodução 

A lei definirá como Zona Livre de Agrotóxico a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo dos recursos naturais em Florianópolis. A proposta foi aprovada de forma unânime pelos 17 vereadores da capital. 

A punição para descumprimento da lei será advertências e multas, que terão valor estipulado pelo Poder Executivo ao sancionar a lei. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2019, 15h17

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/10/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.