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Sabatina no Senado

Por 68 votos a 10, Augusto Aras é aprovado como novo PGR

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo titular da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Augusto Aras teve seu nome aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira (25), por 68 votos favoráveis, dez contra e uma abstenção, em votação secreta.

Augusto Aras é o novo chefe da PGR
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agora ele está apto a ocupar a vaga na PGR que nos últimos dois anos esteve a cargo de Raquel Dodge. Caberá ao presidente da República nomeá-lo, por meio de decreto.

A sessão ocorreu logo após aprovação do indicado na Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu 23 votos a favor 3 contrários.

Sabatina
"Toda e qualquer experiência nova traz também dificuldades [...] Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a "lava jato", porque a "lava jato" não existe per se. A "lava jato" é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária."

É o que disse Aras durante a sabatina na CCJ do Senado, Citou também uma série de operações que antecederam o consórcio formado no entorno da 13ª Vara Criminal  Federal de Curitiba.

"Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, modelo esse passível de correções, e essas correções eu espero que possamos fazer juntos, não somente no plano interno do Ministério Público, mas com a contribuição de vossas excelências", disse.

Ao mencionar problemas da "lava jato", defendeu que agentes públicos se manifestem apenas nos autos e somente na fase de ação penal. Ele também afirmou que faltaram "cabeças brancas" na operação.

"Talvez tenha faltado nesta lava jato a cabeça branca para dizer que tem muitas coisas que pode, mas que tem muitas coisas que não podemos fazer", afirmou. Disse que "o PGR pode muito, mas não pode tudo" e que "281 dias de prisão provisória não são razoáveis".

Aras foi abordado especificamente sobre a atuação do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF em Curitiba, e que teve sua conduta exposta em trocas de mensagens hackeadas.

"Em relação ao colega Deltan, não há de se desconhecer o grande trabalho que fez. Mas, se houvesse lá alguma cabeça branca, poderíamos ter dito que podíamos ter feito tudo o que foi feito, mas com menos holofote", afirmou.

O então subprocurador negou o tempo todo que haja corporativismo no Ministério Público e que não haja punição a seus quadros. Dallagnol é alvo de ação no Conselho Nacional do Ministério Público.

Lista tríplice
A indicação feita por Bolsonaro para procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome fora da lista tríplice formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos.

Antônio Augusto Brandão de Aras era um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o Ministério Público Federal perante os tribunais superiores.

Natural de Salvador, ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009. Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor universitário.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2019, 16h36

Comentários de leitores

2 comentários

Menos holofotes

olhovivo (Outros)

O sr. Aras tocou num ponto nevrálgico do aspecto mais negativo do MPF: "...menos holofote". Isso é o que acaba levando cabeças pretas a usar inquéritos e ações penais como palanque para pavimentar carreiras políticas (de senador, por exemplo) ou lucrar (com palestras, por exemplo), tudo mediante o linchamento moral de investigados ou acusados que ao final podem ser inocentes e absolvidos. É coisa de gente sem empatia, tal qual aqueles que faziam pilherias em cima da morte de uma criança de 7 anos. Ou seja, é nojento.

O que é mesmo aquele livro verde?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Devemos dar um voto de confiança ao novo Procurador-Geral da República. Que ele saiba honrar o cargo nesse momento crucial na história do País, e não se esqueça daquele pedaço de papel que aparece segurando na foto que ilustra a reportagem.

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