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Julgamento Suspenso

CNMP analisa PAD contra Deltan por mensagens ofensivas a Renan Calheiros

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O Conselho Nacional do Ministério Público começou a analisar, nesta terça-feira (24/9), se abre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o procurador da República Deltan Dallagnol no âmbito de uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que questiona Dallagnol por ter postado mensagens sobre o senador em uma rede social. O julgamento foi suspenso após pedido do conselheiro Alcides Martins. 

CNMP analisa PAD contra Deltan por mensagens ofensivas a Renan Calheiros
Fernando Frazão/Agência Brasil

Até o momento, prevalece o entendimento do relator, conselheiro Orlando Rochadel. Em sessão anterior, Rochadel considerou necessária imposição de censura ao chefe da força-tarefa da "lava jato" em Curitiba e votou pela abertura de um processo administrativo 

Rochadel entendeu não haver manifestação partidária da parte de Deltan. "Mas reconheço que houve nítida manifestação de cunho político a merecer reprimenda deste conselho. Para mim, ao se manifestar sobre a eleição no Senado, Deltan comprometeu a imagem dos demais membros do Ministério Público, ao dar as declarações sobre a eleição no Senado", disse. 

Segundo o relator, com a ação, Deltan menosprezou a atribuição constitucional do MP de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais individuais. Quanto ao pedido de afastamento, para o corregedor não há que se falar em filiação partidária.

Os conselheiros Sebastião Caixeta e Marcelo Weitzel,  Fabio Stica, Leonardo Accioly, Eric Venâncio e Octavio Luiz acompanharam o relator. Os conselheiros Luciano Maia, Silvio Amorim e Valter Shuenquener decidiram esperar o pedido de vista. Já os conselheiro Demerval Farias e Lauro Nogueira divergiram e votoram pela não abertura do PAD. 

Afastamento Rejeitado
No dia 10/9,  por maioria, o Plenário do CNMP rejeitou pedido de afastamento de Deltan no mesmo caso. A análise foi suspensa após pedido de vista do conselheiro Fábio Stica. 

Caso
Segundo Renan, Dallagnol fez campanha na internet para atacá-lo, influenciando nas eleições para presidente do Senado. Em uma das mensagens, Dallagnol afirmava que, se Renan fosse eleito, projetos contra a corrupção teriam a aprovação dificultada.

Reclamação Disciplinar 1.00212/2019-78

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2019, 17h14

Comentários de leitores

2 comentários

Deltan

O IDEÓLOGO (Outros)

Ainda sobrevive. Envolveu-se em "grossas irregularidades". Mas é mal de família.
Vejam:
"GRILAGEM
‘De Olho nos Ruralistas’ detalha como família Dallagnol se beneficiou de desapropriações
Editor de site fala sobre reportagem que identifica associação de familiares do procurador da Lava Jato com grilagem em larga escala em região da Amazônia
Publicado por Redação RBA 23/07/2019 12:24
São Paulo – O jornalista Leonardo Fuhrmann, do portal De Olho nos Ruralistas, detalhou mais informações sobre os latifúndios da família de Deltan Dallagnol no Mato Grosso, em plena floresta Amazônica. De acordo com ele, há familiares do procurador da Operação Lava Jato ligados a grileiros e loteamento ilegal de terras.
Uma das denúncias do site mostra que o Conselho Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu, em maio, um procedimento para investigar irregularidades na desapropriação dos imóveis que constituem a Fazenda Japuranã, em Nova Bandeirantes (MT), em região de floresta na Amazônia Legal. Ao menos 14 parentes de Deltan Dallagnol, entre eles seu pai Agenor Dallagnol, receberam R$ 36,9 milhões pela desapropriação.
“É uma série de desapropriações que já fizeram no governo Temer. O pai do Deltan, o Agenor, recebe R$ 8,8 milhões. Tem um primo do procurador que recebe R$ 9,5 milhões e uma outra prima, R$ 17 milhões. Tudo isso em indenizações das desapropriações de terras, no governo Michel Temer (MDB)”, relatou Fuhrmann à Rádio Brasil Atual https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2019/07/familia-dallagnol-grilagem-terras/

Deltantan na cadeia!

ju2 (Funcionário público)

...e leve o Marreco junto!

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