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Tribunal de Justiça de São Paulo julgou mais de 105 mil recursos no mês de agosto

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O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 105.111 recursos no mês de agosto de 2019, entre decisões colegiadas (81.203), decisões monocráticas (8.935) e recursos internos (14.973). Trata-se do mês com maior produtividade neste ano. Ainda em agosto, foram distribuídos 79.627 processos na segunda instância paulista.

ReproduçãoAgosto foi o mês mais produtivo do ano no TJ-SP, com mais de 105 mil recursos julgados em segunda instância

Em agosto, a Seção de Direito Privado, a maior do TJ-SP, julgou 57.024 recursos, enquanto a de Direito Público decidiu outros 21.975, e a Seção Criminal, mais 22.452. O Órgão Especial foi responsável por 355 julgamentos, e a Câmara Especial por outros 3.305. Mais de 594 mil recursos seguem em andamento na corte paulista. 

No acumulado do ano, entre janeiro e agosto, o tribunal já julgou 687.394 recursos. Foram 519.097 decisões colegiadas, 63.903 decisões monocráticas e 104.394 recursos internos. Nos oito meses de 2019, já foram distribuídos 583.023 processos em segunda instância. 

Primeira instância
No mês de agosto, os juízes de primeiro grau de São Paulo proferiram 540.542 sentenças e realizaram 80.955 audiência. A maioria das sentenças (232.515) foram de execução fiscal, seguidas dos processos de natureza cível (189.078). Já entre as audiências, o maior índice foi na área criminal - 37.030. 

No mesmo período, foram distribuídos 458.141 novos feitos. Agora, há 19.433.915 processos em andamento na primeira instância paulista. A maioria, novamente, é de de execução fiscal: 11.513.942.

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Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2019, 17h15

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