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Apoio da ANPR a Moro visou pedido por aumento salarial de procuradores e juízes

O apoio da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) ao ministro da Justiça Sergio Moro, na época em que o então juiz federal divulgou áudios de conversas entre os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, foi dado visando futuro pedido por aumento salarial de procuradores e juízes.

ANPR apoiou Moro visando pedir aumento no salário de procuradores e juízes
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As informações constam de conversas entre os procuradores José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR à época, e Deltan Dallagnol. As mensagens foram divulgadas pelo The Intercept Brasil, em newsletter deste sábado (21/9).

"Caro Deltan, o pedido que lhe faço agora – e em larga medida de toda a frente – é tentar fazer chegar um apelo a Sérgio Moro sobre o reajuste nosso e dos juízes. Sabemos que Moro sempre foi a favor. Sofre com a mesma corrosão que sofremos e sabe, para além da injustiça conosco – vez que todos tiveram alguma reposição, menos as magistraturas – que isso está enfraquecendo a atratividade das duas carreiras", pediu Robalinho  em novembro de 2018, dois anos depois da divulgação das escutas.

O pedido de Robalinho mostra que o apoio a Moro foi rodeado por uma intenção corporativista. Ele argumentou a Deltan que "o foco do combate ao crime à corrupção passa certamente pela manutenção da qualidade, da motivação e do engajamento das magistraturas nacionais". Disse ainda acreditar que Moro não acharia indevido procurar o presidente Jair Bolsonaro e argumentar sobre o pedido.

"Estamos há cinco anos sem efetiva reposição inflacionária – o último reajuste é de janeiro de 2015, porém é a terceira parcela de um reajuste aprovado em 2013 e que só repõe a inflação até 2013 -, e apenas nós juízes e membros do MP, em toda a união, não tivemos qualquer reposição. Além disso, fizemos o dever de casa", disse na mensagem.

Ao Intercept, Robalinho garantiu não se lembrar de ter pedido a Deltan que fizesse a ponte com Moro para tratar do reajuste. Afirmou ainda que não publicou notas apenas em defesa de Moro, mas também a outros magistrados.

"Soltei notas também em favor de Marcelo Bretas e em favor de juíza federal do Norte do país, quando colegas foram atacados de forma conjunta, sempre que fosse importante para a classe. Nunca vi problema nisso", disse.

De acordo com a reportagem, Deltan nunca respondeu às mensagens de Robalinho no Telegram. 

Reajuste de Temer
Ao final do mandato, em novembro, o presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.  

O aumento gera um efeito cascata, uma vez que esses salários vinculam os rendimentos dos magistrados das demais instâncias. 

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2019, 14h15

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