Crítica a tabuísmo gera ataque a Ministro e este artigo

Este site deve um pedido de desculpas ao professor Adilson Dallari. Tempos atrás, quando ele emitiu opinião que colidia, frontalmente, com nossas posições, inadvertidamente, uma editora simplesmente suprimiu o parágrafo do texto. Envergonhado, pedi a compreensão do professor para o erro. Cavalheiro que é, compreendeu.

A orientação, nesses casos, é para publicar. Direito é divergência. Ensinava Oliver Holmes e ensinam Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Aprendamos, pois. Posições sustentáveis são publicadas. Contesta-se, se for o caso, depois. Recentemente, neste site, Dallari trouxe mais um bom texto seu. Mas se insurgiu contra uma manifestação que, para nós, é incontestável.

O ministro Celso de Mello, juiz que tem coragem de ter opinião — algo pouco comum — contestou a censura, que também repudiamos, a um livro ao qual ninguém tinha dado atenção até então. Mas confrontava um tabuísmo, qual seja, o de que uma manifestação sexual deve ser reprimida.

Este site não compactua com a supressão da opinião de Dallari nem com a proibição da cena de dois homens se beijando. Mas o professor chamou de maniqueísta o posicionamento de Celso de Mello contra censura. Como Dallari, repudiamos a “apologia da ideologia de gênero”. Achamos que isso é bobagem. Um direito não pode se converter em totalitarismo. Cada um seja o que é. Mas não proíba o outro.

A exaustão com a experiência petista, a ditadura do ideologismo esquerdista induziram um movimento no sentido oposto. Não por acaso, conhecidos defensores do iluminismo jurídico deslocaram-se no espectro filosófico. Legiões mais numerosas aderiram ao novo direito por outras razões. Alguns por oportunismo, outros por medo. Muitos aderiram in pectore mas, por cautela, não saíram do armário. Ficará mais fácil ajustar a posição quando o pêndulo voltar para o meio do caminho.

O lavajatismo quase vira religião mesmo entre empresários e jornalistas — que, como o Ministério Público, um dia, quem sabe, aplicarão a si próprios o rigor com que julgam os outros. Mas o propósito aqui é falar do texto em que Dallari tratou mal o Ministro Celso de Mello por seu grito contra o obscurantismo.

Dallari construiu sua reputação com sua coragem, seu apuro técnico, seus estudos e idealismo. Celso também. Nenhum dos dois contemporizou com a mediocridade. Mas ao investir contra o decano do STF, Dallari pediu uma resposta. Esta.

Celso de Mello é, frontalmente, contra todo tipo de totalitarismo. Não convive nem flerta com o populismo de governos tucanos, petistas ou bolsonaristas. Ele é o que é. Dallari está errado ao censurar o ímpeto do ministro contra o obscurantismo.

Cada um acredite no tabu que quiser. Mas não espere que todo mundo acredite em bobagens.