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Juiz não investiga nem assume protagonismo da acusação, diz Fachin

"Juiz não investiga, nem acusa. Juiz não assume protagonismo retórico da acusação nem da defesa. Não carimba denúncia nem se seduz por argumentos de ocasião. Juiz não condena nem absolve por discricionarismos pessoais", disse nesta sexta-feira (20/9) o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin.

Ministro do STF Luiz Edson Fachin
Carlos Moura/SCO/STF

O ministro, relator das investigações no âmbito da 13ª Vara Federal de Curitiba, participava do evento "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações", no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, onde falou sobre a missão dos juízes, a Constituição, a autonomia dos poderes e a democracia.

Também ressaltou a importância da imparcialidade jurídica e criticou a busca do protagonismo por membros do Judiciário.

 Sucessor do ministro Teori Zavascki (1948-2017) na análise da "lava jato" no STF, Fachin lembrou da falta que o magistrado catarinense faz na Suprema Corte. Teori morreu em uma quede de avião em 2017.

"Teori faz falta. É uma falta que fala, que diz, que se expressa num silêncio eloquente. Nós sabemos o porquê. Teori fez a diferença, ser quem fincou raízes e projetou asas. Deixou-nos um legado: antes e acima de tudo, tomar a Constituição como bússola", disse.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2019, 17h04

Comentários de leitores

1 comentário

se for coerente, já sabemos o que pensa sobre Moro

Patricia Ribeiro Imóveis (Corretor de Imóveis)

"Juiz não investiga, nem acusa. Juiz não assume protagonismo retórico da acusação nem da defesa. Não carimba denúncia nem se seduz por argumentos de ocasião. Juiz não condena nem absolve por discricionarismos pessoais".

Inverta tudo o que um juiz precisa ser, segundo Fachin, e estaremos diante de Moro

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