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Sem justificativa de Soltura

Rosa Weber nega liberdade a suspeitos de hackear autoridades

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus nesta quinta-feira (19/9) a Suelen de Oliveira e Gustavo Santos, ambos investigados por suposto envolvimento na invasão de celulares de autoridades do país, incluindo o ministro da Justiça, Sergio Moro. O processo está sob sigilo. 

Ministra Rosa Weber nega liberdade a suspeitos de hackear autoridades

Na ação, a defesa questionava decisão monocrática do ministro  Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, que negou liminarmente a liberdade dos envolvidos no dia 11/9. 

Na decisão, Rosa lembrou que ao indeferir o pedido liminar, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região não entendeu presentes requisitos a justificarem a imediata soltura dos hackers. 

"Constato não ter sido esgotada a jurisdição da Corte Superior, na medida em que o ato impugnado é decisão monocrática. Cumpriria à defesa, pretendendo a reforma da decisão monocrática, ter apresentado agravo regimental para que a questão fosse apreciada pelo
órgão colegiado do STJ", afirmou. 

Segundo Rosa, aceitar o HC significaria duplicar a tramitação da ação
constitucional, e apreciar o mérito poderia suprimir instâncias de julgamento, em inobservância às regras do devido processo legal e do juiz natural.

A ministra disse ainda que as instâncias ordinárias apontaram os elementos indicativos de crime, extraídos não apenas dos materiais arrecadados com os mandados de busca e apreensão, mas também: a) dos endereços =de internet utilizados pelos investigados. 

Clique aqui para ler a decisão 
HC 175.705

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2019, 17h41

Comentários de leitores

2 comentários

Hackers coisa nenhuma

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Que Hackers invadiram dezena, centena de celulares durante 5 anos furtando mensagens de texto e audios do então juiz Sérgio Moro, Procuradores, Policiais Federais e Jornalistas que usaram o sistema PÚBLICO de mensagens Telegram é tecnologicamente estúpido, no sense, impossível de ser relizado por 4 gatos pingados. O Telegram é serviço público de mensagens, pois basta ter número de celular para baixar e usar o aplicativo. Ao baixar e instalar o usuário assume tacitamente que o Telegram não tem nenhuma responsabilidade pela proteção da privacidade, segurança do conteúdo quando criptografado, sequer quanto a dispobibilidade do serviço. Da mesma forma o WhatsApp. Mais autoriza que os seus dados e de contatos sejam enviados para o exterior para "melhorar a experiência" do usuário kkkk , mais? Usuário aceita que as mensagens, audios e conversas de voz via IP trafeguem e sejam armazanadas no exterior, não se sabe por quanto tempo. Quem furtou o conteúdo de msgs da Lava Jato dos Servidores do Telegram em Dubai, armazenado sem criptografia, fez uma extração, tratamento e carga desenvolvendo dashboards de pesquisas para eles mesmos, Folha, UOL, Reinaldo Azevedo e outros. É preciso capacidade tecnologica e dominio de softwers de eDiscovery, Cognição eletrônica e gente altamente especializada. 3 Hipoteses: Russos, Chineses e os USA. O último mais provável, o criador destruido a criatura. Eu G Serodio tenho 49 anos em TI com especialização em tecnologia de cognição eletrônica e Inteligencia de negócios e pessoas como fazem os Facebooks da vida que agora mesmo estão me lendo pelo uso de determinadas palavras.

A Ministra o fez sem medir a Gentileza do "Hacker"

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

A Ministra deveria entender que o "Hacker", se é q assim pode ser chamado, prestou grande, pomposo e relevante serviço à sociedade, pois, se fosse ele, quem teria tido conhecimento de tanta maracutaias e conluios de operadores do direito e agentes do Estado, afora ainda o que estar por vir? Com certeza, nenhum magistrado provocado por quem quer que seja, inclusive, ela, Ministra, deferiria qualquer pedido para ouvir e tomar conhecimento dos praticados às escondidas. Há, mas foi ilegal. Que, ilegal? Se foi ilegal, FOI UM ILEGAL LEGAL, e pronto? É injustiça deixar o rapaz preso. Minimamente, deveria estar em liberdade provisória. Querem meus sigilos telefônicos, bancários e fiscal? Sem problema. Sou ex-trabalhador rural desde os 9 anos de idade; hoje, pela graça de Deus, sou Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Público, Assessor de Magistrado e Servidor do TJ, desde 2.1.1995, por vitória do Senhor Deus, em Concurso Público, amém?

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