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Ministro Luís Roberto Barroso autoriza buscas e apreensões no Senado e na Câmara

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Comentários de leitores

5 comentários

Barroso combatente

olhovivo (Outros)

Aqui na Banânia, muitos juízes desconhecem suas funções e as confundem com a de "combatente" contra a criminalidade, quando pelo que se sabe (pelo ordenamento jurídico) magistrado é apenas julgador e garantidor do cumprimento das leis pelos órgãos persecutórios. Se a própria PGR foi contrária à medida, qual o propósito de sua determinação ex oficio? Mostrar para a galera ignara que é um super herói à la Moro?

É o fim da picada! (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Davi Alcolumbre é tão ou mais anão do que Renan Calheiros.
Onde já se viu permitir que um dos poderes determine busca e apreensão em outro, se os poderes são equipolente?
O STF não tem poder para tanto. Nem por decisão colegiada do Plenário, e muito menos por decisão monocrática de um de seus membros.
A instituição Senado Federal não poderia jamais sofrer essa “capitis deminutio”. Seu presidente tem o dever de ofício de resistir e defender o Senado institucionalmente.
Isso não significa que não deva colaborar com o STF. Mas se há necessidade de colaboração do Senado Federal enquanto instituição, o que se deve fazer é expedir ofício ao presidente do Senado solicitando a colaboração da instituição para as investigações que se desenvolvem no STF. Mas ordenar a invasão, busca e apreensão de bens do Senado, isso jamais!
Se se admitir tal descalabro, então, o Senado também poderá determinar busca e apreensão no STF, bem como a quebra do sigilo bancário e telefônico de seus membro, por meio de ordem de uma CPI, pois esta é constitucionalmente investida em poderes jurisdicionais para conduzir suas investigações.
O problema é que os parlamentares se comportam como anões, criancinhas que estão carentes de tutela, talvez porque ali ninguém tenha envergadura ética e moral para encarar os desmandos do STF e dizer com todas as letras que se o STF quer criar uma crise institucional para usurpar e se apropriar dos poderes do Congresso, então, têm de ter assumir as consequências de seus atos, porque o Congresso vai resistir e partir para o enfrentamento. O resultado é isso que se assiste: todos de joelhos.
(continua)...

Santa Inocência!

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Pelo que eu entendi pela notícia, bem como pela decisão do Ministro, eu deveria pensar que os Parlamentares citados seriam bandidos, e assim haveria nos gabinetes provas dos crimes por eles praticados. Parlamentares que cometem crimes, e deixam as evidências nos gabinetes... Resta saber o que o Papai Noel e o Coelho da Páscoa pensam sobre isso.

É o fim da picada! (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

2(continuação)...
Vê lá se algum juiz ou ministro da Suprema Corte norte-americana se atreve a mandar o FBI invadir o Senado para buscar e apreender coisa lá sem o consentimento do presidente ou da mesa do Senado. Duvido!
Uma vergonha para nossas instituições. Deveriam ser varridos de lá. Todos!
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Câmara e senado

Professor Edson (Professor)

Pena que alguns bandidos vão continuar soltos e inventando fundo partidário para pagar advogado, é o fim do mundo mesmo. Vômito na cara do povo Brasileiro.

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