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Senado rejeita recondução de conselheiros que blindaram Deltan no CNMP

O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (18/9) a recondução dos procuradores Lauro Nogueira Machado e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Procurador Lauro Nogueira foi rejeitado pelo Senado nesta quarta para voltar ao CNMP
Agência Brasil

Nogueira Machado foi indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do qual já foi presidente.

Nesta quarta, obteve no plenário 36 votos contra, 24 a favor e uma abstenção.

Já Dermeval obteve 33 votos contrários e 15 favoráveis. Promotor de Justiça, seria reconduzido na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), referente ao biênio 2019/2021.

Tanto Lauro quanto Dermeval votaram contra representações movidas por parlamentares no CNMP. E ambos rejeitaram em abril a abertura de processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol.

O procurador da República em Curitiba tinha afirmado que ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formavam uma panelinha e mandavam uma mensagem “muito forte de leniência a favor da corrupção”.

A recondução de Marcelo Weitzel Rabello de Souza também poderia ser rejeitada nesta quarta, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão depois que alguns senadores passaram a obstruir a votação.

As votações de indicações são secretas tanto no plenário como na Comissão de Constituição e Justiça, onde os mesmos nomes haviam sido aprovados.

O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado e da Presidência da República para assumir o cargo, para uma gestão de dois anos.

Os atuais integrantes podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do conselho é o procurador-geral da República.

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2019, 19h01

Comentários de leitores

4 comentários

De repente...

Guilherme - Tributário (Advogado Autônomo - Tributária)

Apenas me aflora uma questão (que, confesso, não estou certo da pertinência ao caso): quem foi prejudicado pela atuação dos procuradores no exercício de sua função de decidir tem legitimidade para deliberar sobre a recondução?...

Operação Retaliação

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

A Operação Retaliação está a pleno vapor.

Nenhum ato de combate à corrupção passará impune.

Todos os que ousaram tentar mudar o Brasil pagarão o preço.

Até que enfim

pljunges (Advogado Autônomo - Administrativa)

Até que enfim o parlamento começa a cumprir seu papel.

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