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Caso do tríplex

2ª Turma do STF deve analisar suspeição de Moro até novembro, diz Gilmar

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federa,  afirmou nesta terça-feira (17/9) que, até novembro, deverá levar a julgamento o pedido da defesa de Lula para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, nos processos contra o ex-presidente.

2ª Turma do STF analisa de suspeição de Moro até novembro, diz Gilmar
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em dezembro, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

"Suspeição é diferente do impedimento. E parcialidade, suspeição, exige que a parte acusada seja ouvida. Não se pode considerar um magistrado suspeito por decidir com base em tese jurídica que considera correta", defendeu Fachin.

Em seguida, Cármen afirmou que todo mundo tem direito a um processo justo. "Nessa condição, o magistrado tem de estar acima de qualquer irregularidade. O fato de um ex-juiz ter aceito convite formulado para Executivo não pode ser considerado por si sua parcialidade", disse.

HC 164.493

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2019, 20h44

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