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Desembargadores André Cidra e Lúcia Magalhães tomam posse no TJ-RJ

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André Luiz Cidra e Lúcia Regina Esteves de Magalhães tomaram posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (16/9), em solenidade no encerramento da sessão do Órgão Especial.

Fachada do Tribunal de Justiça do Rio

Pelo critério de antiguidade, Cidra assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Roberto Ayoub. Já pelo critério de merecimento, a desembargadora Lúcia Magalhães assumiu a vaga que foi ocupada pelo desembargador Antônio Carlos dos Santos Bitencourt, que morreu em agosto.

Na cerimônia de posse, os desembargadores João Ziraldo Maia e Regina Lúcia Passos acompanharam André Cidra, enquanto os desembargadores Luciano Silva Barreto e Gizelda Leitão Teixeira conduziram Lúcia Magalhães para os atos de leitura do compromisso e assinatura do termo de posse.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, parabenizou os novos desembargadores enaltecendo o trabalho e o compromisso de ambos com a Justiça.

“O Tribunal de Justiça está em festa por receber mais dois membros em definitivo. Os desembargadores Lúcia Regina Esteves de Magalhães e André Luiz Cidra há muito contribuem, destacadamente, com a magistratura fluminense. Juízes togados, serviram à população por anos com notório afinco. Em tantos casos julgados prestaram a jurisdição com responsabilidade tal que lhes valeu a promoção. Gostaria de, em nome de toda a magistratura estadual, dar-lhes as boas-vindas como desembargadores desse egrégio Tribunal de Justiça."

Em discurso, o desembargador André Cidra homenageou a família por toda sua trajetória na magistratura. Ele fez um paralelo entre a promoção para desembargador e o texto O rio e o oceano, propagado pelo líder espiritual Osho, que relata o medo do rio entrar no oceano até perceber que, em vez de desaparecer ele se torna parte integrante do oceano.

“Nesta noite especial quero homenagear minha família, em especial minha esposa Claudia, que me acompanha e apoia há mais de 40 anos. Essa transição de juiz para desembargador é uma conquista nossa. Essa passagem me faz lembrar o texto “O rio e o oceano”. Rios novos chegam, assim como hoje, novos desembargadores tomam posse. Depois de mais de 26 anos do meu ingresso na magistratura, hoje encerro minha passagem como rio e chego firme, forte e oxigenado para tornar-me um oceano”, afirmou o desembargador.

A desembargadora Lúcia Magalhães iniciou seu discurso agradecendo pelo apoio da família em toda a sua trajetória, e aproveitou o momento para chamar a atenção para o compromisso do Judiciário fluminense com a sociedade.

“Gostaria de agradecer a Deus, a minha família e aos meus pais, por todo o apoio para eu chegar até aqui. O momento que estou vivendo é sublime. Ingressei na magistratura nos idos de 1994 e ascender após 25 anos a essa corte muito me honra e emociona. Assumo o cargo de desembargadora em um momento ímpar na história do Brasil, quando a sociedade almeja do Judiciário respostas céleres, efetivas, que valorizem a cidadania, a democracia, o Estado de Direito e a efetivação dos direitos humanos e garantias fundamentais”.

Experiência prévia
André Luiz Cidra foi juiz titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum de Niterói desde 2013, após atuar por mais de 11 anos na Turma Recursal Cível. Ele ingressou na magistratura em 1993 e trabalhou em diversas cidades do interior do Rio, como Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis e Cabo Frio.

Lúcia Regina Esteves de Magalhães atuou em cidades como Teresópolis, Valença e Angra dos Reis. Também foi juíza coordenadora da Central de Assessoramento Criminal, de 2015 a 2017, entre outras funções. Em agosto deste ano, assumiu a presidência da 1ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2019, 11h59

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