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20% dos Tribunais

Conselho da OAB aprova votação secreta para eleição do Quinto Constitucional

O Conselho Pleno da OAB Nacional alterou nesta segunda-feira (16/9) a regra das votações para as vagas do Quinto Constitucional. A votação, que anteriormente era aberta, agora poderá ser realizada de modo secreto, conforme o critério da Ordem de cada região.

O ministro  Ricardo Lewandowski ingressou na magistratura pelo dispositivo
Gil Ferreira/Agência CNJ 

A medida é questionada por uma corrente da entidade nas regionais, que enxerga um peso muito grande da influência de figuras poderosas na condução das escolhas dos representantes.

Entre os que se opuseram a mudança estão conselheiros do Rio Grande do Norte, Maranhão, Distrito Federal e Paraíba.

O Quinto Constitucional é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de alguns tribunais brasileiros seja ocupada por advogados e membros do Ministério Público.

Entre os juízes que ingressaram na magistratura por essa lei estão Francisco Falcão, que ingressou no TRF-5, e o Ricardo Lewandowski que entrou no TJ-SP e atualmente é ministro do STF.

Entre os indicados do MP estão juristas como Ellen Gracie, que foi indicada ao TRF-4, e posteriormente ocupou por 11 anos o cargo de ministra no STF, e Marco Aurélio Mello, que entrou no (TRT-1) e atualmente é um dos 11 ministros do Supremo.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2019, 16h44

Comentários de leitores

10 comentários

Quinto constitucional

Júlio M Guimarães (Bacharel - Trabalhista)

O quinto constitucional é uma maneira de colocar nos tribunais pessoas mais conhecidas por sua atuação política do que por seu saber jurídico. É uma excrecência.
Agora para ficar tudo mais nebuloso querem votação secreta.
Acorda OAB, vocês não estão nos representando.

então...

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É o "ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO". Simples assim!

Corrupção na oab? - iv

O IDEÓLOGO (Outros)

na OAB, mas é difícil de provar. Entre a possibilidade e ausência de prova concreta fica a duvida. Todavia, dirigentes da OAB devem estar acima de qualquer suspeita.
(Ismar Estulano Garcia, advogado, ex-presidente da OAB-GO, professor universitário, escritor).https://www.dm.com.br/opiniao/2015/10/e-possivel-corrupcao-na-oab-sim-mas-e-dificil-de-provar/

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