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Conduta violenta

TJ-SP reduz para R$ 2 mil indenização a cliente agredida em shopping

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Por considerar excessivo, a 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de São Paulo decidiu reduzir o valor da indenização que um shopping deve pagar a um cliente que foi agredida por seguranças, após agredi-los. O valor da indenização por danos morais foi reduzido de R$ 5 mil para R$ 2 mil.

Após discussão no estacionamento, segurança depredou carro de cliente

De acordo com o processo, após discutir com a mulher por ter estacionado o carro "de forma diversa do que deveria", o segurança do estacionamento do shopping depredou seu carro. O caso aconteceu em 2017.

Em primeira instância, o shopping foi condenado a pagar R$ 1,8 mil de danos materiais, além de R$ 5 mil de danos morais. Porém, o valor foi considerado excessivo pelo TJ-SP

De acordo com o relator, Rodrigo Marzola Colombini, uma mídia apresentada pela empresa de estacionamento mostra que a mulher também agrediu fisicamente o funcionário. Além disso, o fato "foi omitido na inicial culminando com a irresignação do colaborador, que passou a depredar o seu automóvel". 

"Tais elementos evidenciam, quanto ao dano moral, culpa concorrente da recorrida no evento, eis que o abalo íntimo que lhe foi causado decorreu, ou ao menos foi incrementado, pela sua própria conduta violenta, ao injustamente desferir tapas contra o funcionário".

Diante disso, o desembargador considerou excessivo o valor fixado inicialmente, votando pela sua redução para R$ 2 mil. "Diante das particularidades da ofendida e da ofensora, bem como os propósitos da reparação, a importância ora recondicionada não se mostra excessiva, tampouco irrisória. Também não caracteriza enriquecimento indevido, sendo razoável e proporcional ao dano suportado", concluiu.

Clique aqui para ler o acórdão.
Processo: 1037174-33.2017.8.26.0001

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2019, 13h43

Comentários de leitores

2 comentários

Classe média - ii

O IDEÓLOGO (Outros)

social inferior ou, mesmo, de empregados com pouca qualificação profissional.
Mas, se surpreende, quando os "assujeitados" reagem.

Classe média

O IDEÓLOGO (Outros)

Diz o texto: "Marzola Colombini, uma mídia apresentada pela empresa de estacionamento mostra que a mulher também agrediu fisicamente o funcionário. Além disso, o fato "foi omitido na inicial culminando com a irresignação do colaborador, que passou a depredar o seu automóvel".
Nova classe média é um termo criado por Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), que se refere, no Brasil, à parte da população anteriormente classificada como classe de renda D e que, na segunda metade da década de 2000, ascende à classe de renda
Entre 2003 e 2008, o número de brasileiros estatisticamente considerados como pobres se reduziu em 3 milhões. O aumento de renda dessas pessoas propiciou uma significativa mudança no seu padrão de consumo, mediante o acréscimo de vários novos itens, especialmente alimentos industrializados e bens duráveis. A inclusão desse grupo na classe média, com base no recente aumento do seu poder de compra, é contestada por alguns autores, que apontam a insuficiência desse critério como definidor de classe social. Segundo esses críticos, o estrato populacional de renda média não se confunde com a noção de classe média, conceito muito mais abrangente e teoricamente muito mais complexo. Assim, apesar de terem passado a consumir certos bens materiais (alimentos industrializados, roupas, aparelhos eletrônicos etc) e serviços (especialmente bancários) também consumidos pela "velha" classe média, os recém-chegados à classe C teriam valores, hábitos e visões de mundo parcialmente distintos daqueles atribuídos à classe média tradicional (https://pt.wikipedia.org/wiki/Nova_classe_m%C3%A9dia_(Brasil).

A classe média, aqui no Brasil, não aceita intervenção em seus comportamentos ilícitos de membros de classe..

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