STJ economizou R$ 1,2 milhão em 2019 com uso do malote digital

O envio de documentos via malote digital gerou uma economia de aproximadamente R$ 1,2 milhão ao Superior Tribunal de Justiça até agosto deste ano. A expectativa é que até o fim do ano a economia seja superior a R$ 2 milhões.

Gilmar Ferreira

O malote digital é ferramenta gratuita disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça para a comunicação entre instituições do Poder Judiciário, em substituição ao telegrama.

Ele é uma espécie de e-mail, no qual os órgãos do Judiciário trocam comunicações recíprocas, oficiais e de mero expediente, entre outras correspondências.

No caso do STJ, as comunicações principais dizem respeito a decisões de soltura de réus presos e pedidos de informação às instâncias de origem.

Normalmente, as comunicações são direcionadas à presidência do tribunal destinatário e, quando necessário, à vara relacionada ao processo.

"Sem perder a efetividade de suas comunicações, o STJ tem investido em tecnologia para economizar o dinheiro público. Quanto mais decisões, mais comunicações são necessárias, e o tribunal atingiu a inédita marca de meio milhão de processos julgados em 2018. Por isso, o impacto econômico das comunicações eletrônicas é extremamente significativo", afirmou o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

No STJ, o malote digital está em operação desde 2013; porém, o processo de substituição das comunicações físicas pelas eletrônicas no tribunal foi gradativo, e teve seu ponto de conversão definitivo com o processo de restruturação da Secretaria dos Órgãos Julgadores, entre 2018 e 2019.

Os dados abaixo mostram a evolução do uso do malote digital no STJ:

Essa mudança se reflete em economia: enquanto em março de 2018 o tribunal gastou mais de R$ 100 mil com telegramas, no mesmo mês em 2019, o gasto caiu para cerca de R$ 25 mil —uma redução, portanto, de 75%. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.