Resumo da Semana

Lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2019 foi destaque

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14 de setembro de 2019, 8h09

Em edição comemorativa de 10 anos, o Anuário da Justiça São Paulo 2019 foi lançado com um material especialmente produzido para mostrar as transformações pelas quais passou a corte paulistana desde o primeiro lançamento da publicação. Com detalhes e curiosidades, analisa a evolução da jurisprudência e a transformação do perfil dos julgadores, bem como a revolução causada pela tecnologia.

Antes encastelado em seus gabinetes e salas de julgamento, o Judiciário bandeirante passou por uma abertura testemunhada e, não é exagero dizer, influenciada pela produção do Anuário da Justiça ao longo dos anos. Assim, o TJ-SP trocou a torre de marfim pelo chão de fábrica, e é isso que se vê atualmente.

Durante o evento de lançamento, o presidente do TJ-SP, desembargador Manoel Pereira Calças elogiou a publicação editada pela revista Consultor Jurídico: “é um trabalho sério que tem a função de verdadeiro farol para guiar não só os mais modernos e mais jovens, mas mesmo aqueles que têm uma larga experiência nessa estrada sinuosa e inçada de dificuldades que é a vida profissional daqueles que exercem a atividade judicial”.

Veja as reportagens publicadas sobre o Anuário da Justiça SP 2019:

Desembargadores questionam intervenções do CNJ no TJ-SP
Triplica o número de ADIs julgadas pela Justiça de São Paulo
Veja mais fotos do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2019Execuções fiscais chegam a quase 60% do acervo do TJ-SPVeja fotos do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2019Operadores do Direito prestigiam lançamento do Anuário São PauloAnuário da Justiça é farol e bússola para o Direito, diz Pereira CalçasEdição comemorativa de dez anos do Anuário da Justiça SP é lançadaPereira Calças: A dura tarefa de adotar as medidas necessáriasAnuário da Justiça São Paulo será lançado nesta quarta no TJ-SPConJur lança Anuário da Justiça São Paulo 2019 nesta quartaConheça as tendências do TJ-SP em casos de tráfico e progressãoConheça as tendências do TJ-SP em casos de dívidas e penhorasConheça as tendências do TJ-SP em contratos bancáriosConheça as tendências do TJ-SP em casos de família e de saúdeCompra e venda de imóveis geram desequilíbrio no TJ-SPDireito Público do TJ-SP investe na reestruturação de cartóriosConheça as tendências do TJ-SP em tributos municipaisConheça as tendências do TJ-SP em tributos estaduaisConheça as tendências do TJ-SP em ações acidentáriasEm uma década, TJ-SP troca a torre de marfim pelo chão de fábricaA evolução do maior tribunal do país para ser um dos melhoresAnuário da Justiça é testemunha da evolução jurisprudencial no TJ-SP

Conjur

Frase da semana

"O entendimento de que a veiculação de imagens homoafetivas é 'não corriqueiro' ou 'avesso ao campo semântico de histórias de ficção' reproduz um viés de anormalidade e discriminação que é atribuído às relações homossexuais. Tal interpretação revela-se totalmente incompatível com o texto constitucional e com a jurisprudência desta Suprema Corte, na medida em que diminui e menospreza a dignidade humana e o direito à autodeterminação individual". 
Gilmar Mendes, ministro do STF, ao derrubar decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro.

Entrevista da semana

Spacca
A divulgação de dados sobre produtividade estimulou tribunais a buscar soluções. Para Jayme de Oliveira, presidente da AMB, ao comparar cortes, Justiça em Números fez juízes buscarem resolver aumento do acervo de processos.

"Quando se mostra a produtividade de todos os tribunais, aqueles que estão com baixa produtividade procuram saber porque a produtividade deles está baixa. E isso começa a mudar padrões de procedimento", afirmou em entrevista à ConJur.

Ranking

Conjur
Com 87,1 mil acessos, a notícia é sobre a decisão do Supremo que definiu que a carreira de delegado de polícia não pode ser equiparada às carreiras jurídicas. .

Em sessão virtual, prevaleceu entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que declarou inconstitucional trecho da Constituição de Santa Catarina.

O trecho declarado inconstitucional considerava o cargo de delegado de Polícia Civil como atribuição “essencial à função jurisdicional e à defesa da ordem jurídica”.

Com 78,8 mil acessos, o segundo texto mais lido foi a coluna Interesse Público, assinada pelo professor Paulo Modesto, na qual afirma que a Reforma da Previdência atinge a servidores estaduais, distritais e municipais.

As dez mais lidas
Carreira de delegado não pode ser equiparada às carreiras jurídicas, diz STF
Coluna Interesse Público: Reforma da Previdência atinge a servidores estaduais, distritais e municipais
MP concorda com cassação da senadora autoproclamada "Moro de saias"
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Mensagens de procuradores revelam crueldade e desumanidade, dizem advogados
Presidente do TJ-RJ autoriza Prefeitura do Rio a recolher livros da Bienal
Justiça dos EUA aprova acordo da Taurus por venda de armas com defeito

Manchetes da Semana
Plenário do Supremo volta a discutir cabimento de embargos infringentes
Em decisão unânime, STJ fixa teses jurídicas para compra e venda de imóveis na planta
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