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Mudança na agenda

Corte Especial e 4ª Turma do STJ alteram datas de sessões

A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prevista para esta quarta-feira (18/9) foi transferida para a próxima segunda-feira (23/9), às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial julga as ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função e é responsável, entre outras matérias, por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

4ª Turma
Já a 4ª Turma do STJ transferiu a sessão ordinária marcada para 1º de outubro para terça-feira (24/9), às 10h. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Marco Buzzi (presidente), Antonio Carlos Ferreira, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Isabel Gallotti. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2019, 12h40

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