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Risco de desabamento

MPE pede que governo do Rio retome obras da estação Gávea do metrô

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Devido ao risco de desabamento de estruturas e prédios nos arredores, o Ministério Público fluminense moveu, nesta quarta-feira (11/9), ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o governo do estado e empresas deem continuidade às obras da estação da Gávea do metrô, na zona sul do Rio de Janeiro.

Estação Gávea do Rio irá integrar a Linha 4
Reprodução

A ação foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do MP-RJ, coordenado pela promotora Patricia Villela.

Com base em laudo da Pontifícia Universidade Católica do Rio, o MPE alega que, como as obras da estação foram paralisadas em 2015, há risco de as estruturas provisórias desabarem. Isso porque, em obras do tipo, são usados pilares com vida útil de dois anos. O solo arenoso da região piora o cenário. Em caso de desabamento, edifícios nos arredores poderiam ser afetados.

Os promotores também afirmam que há fumaça do bom direito, já que o estado tem o dever de concluir a obra e garantir a segurança dos moradores e trabalhadores da Gávea. Já as empresas têm que cumprir as obrigações que assumiram nos contratos de concessão e nas subcontratações.

Por avaliar que houve superfaturamento de R$ 3 bilhões na construção da Linha 4 do metrô, o MP pediu, em 2018, que o governo do Rio fosse proibido de repassar dinheiro ao sistema –incluindo para a estação da Gávea. A 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio aceitou o pedido do MP e concedeu liminar.

Contudo, o MP mudou de entendimento após verificar os riscos estruturais no entorno da estação. No entanto, os promotores afirmam que o estado não poderá gastar mais do que R$ 705 milhões na obra –valor atualizado do previsto no último aditivo ao contrato de concessão.

Se for necessário empregar mais recursos, a diferença deverá ser arcada pela concessionária, destaca o MP.

Dinheiro recuperado
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), disse em 5 de setembro que, por falta de recursos para concluir a obra, iria aterrar a estação da Gávea. Mas o Ministério Público Federal sugeriu repassar ao estado valores pagos por delatores na operação “lava jato”.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, intimou na última terça o Estado e a União para saber se aceitam dividir igualmente a quantia paga por 72 delatores. Nesse caso, o Rio ficaria com R$ 1 bilhão.

Clique aqui para ler a íntegra da petição
Processo 0007457-51.2018.8.19.0001

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2019, 15h07

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