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Fachin homologa delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta sexta-feira (13/9) a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. A defesa já pediu ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, para migrar da prisão em regime fechado para domiciliar.

Ministro Fachin homologa delação premiada de Léo Pinheiro
Carlos Humberto/SCO/STF

O processo corre em sigilo, mas Fachin arquivou trechos da delação de Pinheiro que citavam presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ex-prefeito de Marília (SP) José Ticiano Dias Toffoli, irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal.

O acordo foi assinado pela PGR em dezembro, mas ficou parado por meses no gabinete de Raquel Dodge, sem que ela enviasse o material para pedir a homologação de Fachin.

Na semana passada, Dodge encaminhou a delação de Fachin ao STF, mas gerou insatisfação na sua equipe da "lava jato" porque solicitou o arquivamento preliminar de quatro anexos.

Acusações
A delação do dono da OAS, Léo Pinheiro, é uma das principais acusações contra o ex-presidente Lula nos processos da "lava jato".

Pinheiro começou a negociar uma delação premiada em março de 2016, ainda na gestão do então PGR, Rodrigo Janot. As negociações foram rompidas após o vazamento de um anexo preliminar que abordava Toffoli, mas que não chegou a fazer parte da delação porque os advogados avaliaram que não constituía crime. 

Pet 8.365

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2019, 18h26

Comentários de leitores

1 comentário

Conexão araucária?

José R (Advogado Autônomo)

O Léo é “Pinheiro”, gênero de que é espécie a “Araucária”...

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