Desembargador Fernando Maia da Cunha se aposenta do TJ-SP

O desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou nesta quinta-feira (12/9) de sua última sessão de julgamento antes da aposentadoria. Ele recebeu homenagens dos colegas e do presidente do tribunal, desembargador Manoel Pereira Calças.

“Sua Excelência é o exemplo fidedigno do magistrado vocacionado, aquele que é chamado a servir e talhado para cumprir a missão que lhe foi imposta. Honrou e dignificou o que seus pais o ensinaram e transmitiu a seus filhos os conhecimentos adquiridos", afirmou Calças. 

TJ-SP

O desembargador Enio Santarelli Zuliani lembrou que entrou na 4ª Câmara de Direito Privado junto com Maia da Cunha. “Quando um dos integrantes daquele início sai, fica difícil, para os que permanecem, continuar. O trabalho rotineiro das Câmaras, esse contato diário, a troca de posições jurídicas, a rotina dos gabinetes. Tudo isso cria uma vida paralela entre os membros dos tribunais. Cresce uma amizade, faz desenvolver um sentimento que, só depois da ruptura, avaliamos a intensidade dessa relação", disse.

Segundo Maia da Cunha, trata-se de um momento extremamente difícil, mas de satisfação pelo dever cumprido: "Há quase 39 anos, aqui nesta sala, eu, um jovem advogado, prestava meu exame oral. Era uma tarde de novembro de 1980 e prometi a Deus que, se fosse aprovado, daria o meu melhor, daria todo o tempo que eu fosse capaz de viver em função de uma justiça célere e mais justa possível dentro de cada caso concreto. Posso dizer que cumpri minha missão e minha promessa".

Nascido em Bauru em 1951, Maia da Cunha se graduou pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã (turma de 1974). Ingressou na magistratura em dezembro de 1980. Em 2002, em sessão plenária, foi eleito para atuar como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em 2004, promovido, pelo critério de merecimento, a juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.

Em 2005 passou ao cargo de desembargador e, no biênio 2010/2011, foi presidente da Seção de Direito Privado. Eleito pelo Tribunal Pleno do TJ-SP, foi diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), no biênio 2014/2015. Em 2014, foi eleito pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.