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Ronaldinho Gaúcho faz acordo com MP-RS e recupera passaporte

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O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho conseguiu recuperar seu passaporte por meio de um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul. O pentacampeão teve o documento apreendido após não pagar multa ambiental.

Ronaldinho foi condenado por construir um trapiche na orla do GuaíbaDivulgação/Atlético Mineiro 

O acordo vem logo após Ronaldinho ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como embaixador do turismo. A função exige que a pessoa viaje para outros países e promova a imagem do Brasil. 

O processo corre em segredo de Justiça, e o acordo foi confirmado pelo advogado de Ronaldinho ao jornal Folha de S.Paulo

Ronaldinho e seu irmão, Roberto de Assis, foram condenados em 2015 por construir ilegalmente um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Lago Guaíba, em Porto Alegre.

A estrutura foi montada sem licenciamento ambiental em Área de Preservação Permanente. Segundo o Ministério Público, a multa inicial fixada em R$ 800 mil já ultrapassa o valor de R$ 8 milhões.

Como não houve o pagamento voluntário da multa, o Tribunal de Justiça estadual determinou a apreensão dos passaportes até que a dívida seja paga. Além disso, proibiu a emissão de novos documentos enquanto existir o débito.

Após ter o pedido de liberação dos passaportes negado pelo Superior Tribunal de Justiça, os dois apresentaram recurso ao Supremo alegando constrangimento ilegal. Mas a ministra Rosa Weber manteve a apreensão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2019, 16h48

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