Consultor Jurídico

Notícias

"Defesa das Liberdades"

Raquel Dodge participa de último julgamento no STF como PGR

Por 

A sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (12/9) com a despedida da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que participa da última sessão antes de deixar o cargo. Ela deve ser substituída pelo subprocurador Augusto Aras, que ainda será sabatinado pelo Senado.

Raquel Dodge participa de último julgamento no STF como PGR
Nelson Jr./STF

"Foi um privilégio e honra de ter a senhora na banca. A senhora tem sido nobre e corajosa para efetivar direitos e proteger a ordem jurídica constitucional do Brasil", disse o presidente da corte, ministro Dias Toffoli. 

Toffoli lembrou que Raquel despontou como a primeira mulher a chefiar o Ministério Público da União. "Honrando a instituição com grandeza e singularidade. O papel-chave do MP é atuar na democracia e defender as liberdades e direitos, com destaques para os direitos sociais e individuais", afirmou

Segundo Toffoli, sem um MP forte, os valores democráticos e republicanos, os valores da CF estariam permanentemente ameaçados.

"Raquel chefiou o MP firma na defesa dos valores. Perante este Supremo Tribunal Federal, sustentou, por exemplo, a inconstitucionalidade dos dispositivos que possibilitavam que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhassem atividades insalubres. Foi também a autora do pedido, deferido pelo Plenário, de suspensão das decisões que, durante o último período eleitoral, determinavam a busca e a apreensão de materiais, bem como a interrupção de atividades de cunho eleitoral em diversas universidades", disse.

O decano, ministro Celso de Mello, reconheceu que a atuação de Dodge foi "independente, qualificada e serena". "Com dignidade, talento e competência. Em seu discurso de posse, confessou, naquela manifestação um poderoso ato de fé apreciando a democracia, repudiando a corrupção e pedindo o reconhecimento de seus direitos", disse. 

Em seu discurso de despedida, Dodge afirmou que seu trabalho teve como objetivo inspirar as brasileiras a realizarem seus sonhos e nutrir a confiança de todos no trabalho feminino.

Ela lembrou de alguns temas trabalhados durante os dois anos de seu mandato, como a defesa de indígenas; financiamento da educação pública; preservação do meio ambiente; e ações pelas liberdades e pela democracia. Dodge também citou a importância do STF, ao dizer que a instituição integra o seleto grupo das melhores Cortes do mundo. 

Novo PGR
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a indicação do procurador Augusto Aras para procurador-geral da República. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, aprovado pelo Plenário da Casa.

Aras é subprocurador-geral da República e um dos membros mais antigos do Ministério Público Federal. Ingressou na carreira ainda antes da Constituição de 1988, quando o MPF acumulava as funções de defesa do Estado e do governo.

Clique aqui para ler o discurso de Toffoli. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2019, 14h34

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 20/09/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.