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Biênio 2019-2021

Senado aprova quatro indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público

O plenário do Senado Federal decidiu aprovar as indicações de Silvio Amorim, Sebastião Caixeta, Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque para os cargos de conselheiros administrativos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019-2021.

Senado aprovou indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público
Agência Senado

Os nomes já haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado (CCJ) do Senado. O próximo passo para que os indicados assumam o cargo é a nomeação pelo presidente da República.

A recondução do conselheiro Silvio Amorim ocorreu por 54 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções. Já a recondução de Sebastião Caixeta foi aprovada com 58 votos a favor, dois contrários e uma abstenção.

Rinaldo Reis irá ocupar o cargo pela primeira vez. Seu nome foi aprovado por 56 votos favoráveis e um contrário. O mesmo caso de Oswaldo D’Albuquerque  que recebeu 50 votos favoráveis e dois contrários.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2019, 19h42

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