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Suspeição Provável

Defesa de Lula pede que STJ suspenda caso do tríplex até STF analisar HCs

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A defesa do ex-presidente Lula pediu, nesta quinta-feira (12/9), que o Superior Tribunal de Justiça suspenda o julgamento de um recurso sobre o caso do tríplex no Guarujá até que o Supremo Tribunal Federal analise dois habeas corpus, que apontam a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da operação "lava jato".

Defesa de Lula pede que STJ suspenda caso do tríplex até STF analisar
Ricardo Stuckert - Divulgação

No pedido de suspensão ao STJ, a defesa de Lula argumenta que a corte deve aguardar o julgamento no Supremo, uma vez que há a possibilidade de os ministros reconhecerem a suspeição de Moro e dos procuradores da "lava jato" e, consequentemente, declarar a nulidade de todo o processo.

“As questões a serem enfrentadas pela Suprema Corte nos julgamentos dos Habeas Corpus dizem respeito à própria validade jurídica do processo. Assim, até por razões de justiça no seu mais amplo sentido a incidir no vertente caso como fonte material do Direito, os julgamentos daqueles Habeas Corpus devem preceder a análise que será feita por esta Corte no julgamento dos embargos de declaração protocolados em 10/05/2019 — os quais, dependendo do resultado daqueles outros julgamentos, poderão até ficar definitivamente prejudicados”, diz a petição assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

A defesa afirmou ainda que mesmo que se decida que tais julgamentos não veiculam questões prejudiciais externas, o sobrestamento da análise do recurso "se mostra adequado até mesmo para prestigiar a economia processual — obstando-se a prática de atos processuais eventualmente desnecessários". 

Clique aqui para ler a petição.
RESp 1.765.139

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2019, 20h24

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