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Deputados requerem criação de CPI para investigar conduta de Moro como juiz

Um grupo de deputados pediu a instauração de um CPI para investigar a conduta de Sérgio Moro quando ele atuava como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e era responsável pelos processos da "lava jato". O requerimento foi feito com base nos diálogos que revelam relações próximas entre o ex-juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público Federal do Paraná, revelados em uma série de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brazil.

Deputados querem CPI para investigar a conduta de Sérgio Moro como juiz
José Cruz/Agência Brasil

Assinam o requerimento os deputados federais André Figueiredo (PDT-CE), Alessandro Molon (Rede-RJ), Daniel Almeida (PC do B-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Fechali (PC do B-RJ), Orlando Silva (PC do B-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Tadeu Alencar (PSB-PE).

Os parlamentares alegam que as mensagens levantam suspeitas de que o atual ministro da Justiça e membros do MPF agiram com parcialidade e motivação política na investigação de processo da "lava jato".

O requerimento também destaca que mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol colocam em dúvida a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula, no caso do tríplex do Guarujá. O texto destaca, ainda, o papel de Sérgio Moro na coordenação de trabalhos investigatórios.

Conforme o regimento da Câmara, é preciso o apoio de um terço do total de deputados –ao menos 171 assinaturas—para o pedido de instauração da CPI. A oposição alcançou esse número. Cabe agora a Rodrigo Maia encaminhar a questão.

*Atualizada às 9h desta sexta-feira (13/09) para acréscimo de informações.

Clique aqui para ler o requerimento.

 

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2019, 20h22

Comentários de leitores

6 comentários

Impedir cpi por quê?

José R (Advogado Autônomo)

Não é a transfixante luz do Sol, que ilumina os fatose esclarece a verdade, o melhor desinfetante? Para que, então, se optar pelas trevas?

Se tivesem propósitos lutariam contra a escravidão moderna

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260, (um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" .

CPI lava jato

Jeová Nunes (Outros)

Estamos em uma histerisa coletiva,em que se confunde a obrigação de se combater irregularidade,e acima de tudo evita las,o que não está ocorrendo.Esta histeria tenta transformar os integrantes da força tarefa da lava jato e em uma instituição acima dos poderes,o personalismo,o populismo midiatico transforma servidores em semi deuses,que tudo podem e por serem absolutos não podem ser questionados.
Sem entrar no merito do que tem sido revelado,o receio em desgradar a opinião pública e de grupos tem evitado uma investigação mais celere,que esclareça os fatos,pois ninguém está acima da lei.O paratmar de Julgadores é Investigadores em relação ao respeito as nomas positividas é o mesmo de qualquer integrante da sociedade.

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