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Roubo de celular

Defensoria entra com recurso contra condenação de jovem tatuado a força

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A Defensoria Pública de São Paulo entrou com recurso contra a condenação de Ruan por roubo. Trata-se do homem que ficou conhecido após ser torturado com uma tatuagem na testa após tentar furtar uma bicicleta. 

Ruan foi sequestrado e torturado ao tentar furtar uma bicicleta quando ainda era menor de idade

Ruan foi condenado por roubo, em um caso posterior ao episódio no qual foi torturado. Ele entrou em um posto de saúde de São Bernardo do Campo (SP) e tentou furtar uma celular, quando foi pego em flagrante e entrou em luta corporal com a vítima. 

Agora a Defensoria entrou com recurso. No mérito, questiona a alegação de que houve uso de violência no episódio. 

"A vítima afirmou não ter sido agredida ou ameaçada pelo apelante em qualquer momento. Quanto ao momento em que a vítima impediu o apelante de sair do local, suas declarações limitaram-se a dizer que o apelante “tentou fugir” e que a vítima “lutou” para segurá-lo. Afirmou, além disso, que ficou somente dolorida nos braços por ter feito muita força no momento de impedir o apelante de sair do local e que ele não a agrediu de qualquer forma e não a ameaçou", afirma a petição. 

A Defensoria também ressalta que o juiz não pode, no crime de roubo, utilizar de fundamentação genérica para a imposição de regime de cumprimento de pena mais severo do que dispõe a lei como, por exemplo, a “gravidade abstrata do delito” ou a possível “descrença nas instituições públicas. 

Clique aqui para ler a decisão

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2019, 18h27

Comentários de leitores

1 comentário

Criminoso

Professor Edson (Professor)

Esse criminoso é fruto da hipocrisia da esquerda e de alguns "intelectuais". Foi ajudado e continua a prática criminosa, e ainda querem mais uma vez passar a mão na cabeça do coitadinho.

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