Consultor Jurídico

Notícias

Novo Tribunal

STJ aprova proposta de criação do TRF da 6ª Região em Minas Gerais

Por 

Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (11/9), o anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região com sede em Minas Gerais.

STJ aprova criação do TRF da 6ª Região
STJ

Na sessão, o presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o desmembramento ocorrerá sem nenhum aumento de custo no orçamento da Justiça Federal.

“Não temos condições políticas nem econômicas para fazer uma reforma da Justiça na forma necessária, então vamos começar pelo ponto mais crítico.”

Na mesma sessão,  os ministros aprovaram a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz de TRF. 

Desafogar a Justiça
Em maio, o Conselho da Justiça Federal aprovou o projeto para criação do tribunal regional, que ficaria em Belo Horizonte. Se o projeto for aprovado, Minas sairia da 1ª Região da Justiça Federal. Pelo texto, o novo tribunal terá 18 desembargadores.

Segundo dados do TRF-1, Minas responde por cerca de 35% da demanda ao tribunal. Criar a 6ª Região, portanto, desafogaria o tribunal federal que mais sofre com a regionalização da Justiça Federal. O TRF-1 abrange 14 estados, alguns tão diferentes quanto Minas e Amazonas, Bahia e Goiás.

Para o presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, a criação do TRF-6 é necessária para modernizar a Justiça Federal e prestar melhor atendimento aos jurisdicionados. Segundo Noronha, o tribunal terá uma estrutura nova, compartilhando secretarias entre as unidades de 1º grau e fazendo a movimentação de servidores.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2019, 10h46

Comentários de leitores

4 comentários

Era uma vez um elefante chamado Brasil

rcanella (Funcionário público)

A verdade é que o excesso de verbas faz com que inúmeros órgãos públicos, de todas as esferas, instâncias e jurisdições fiquem inventando demandas, enfim, procurando desculpas para queimar nossos impostos e contribuições para bancar seus privilégios indecentes. Temos uma casta de altos funcionários que não se sacia nunca, cada vez mais enriquecem à custa do suor do brasileiro honesto. São esquerdocratas espalhados em tudo quanto é canto dessa Nação.
Enquanto não for implantado o sistema de Orçamento Zero, essa gastança generalizada do suado dinheiro do contribuinte vai continuar sangrando a Nação. E seguimos nós, nativos do Brasil, carregando no lombo esses esforçados burocratas especializados em gastar legalmente nossos impostos em todos os rincões dessa imensa nação. É o Estado tendo como fim a manutenção de si próprio. Enquanto isso falta dinheiro pra Educação e Saúde.

Os alunos de Direito vão ao delíííírio

Pílulas difíceis de engolir (Oficial da Marinha)

Mais um palácio para o brasileiro carregar nas costas... repleto de servidores ganhando mais de um salário mínimo por mês de ticket refeição, salários só vistos na iniciativa privada por CEO's, enfim... Esse país é rico demais pra bancar tudo isso viu?!

Criar Sem aumento de despesa ???

daniel (Outros - Administrativa)

kkkkk, deve ser este o problema da justiça brasileira, têm dificuldade de entender o que é despesa

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 19/09/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.