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AMB celebra 70 anos de atuação no país em sessão solene no STJ

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11 de setembro de 2019, 18h37

"São 70 anos de uma história marcada pela defesa das causas dos magistrados e pelo fortalecimento do Poder Judiciário". Esta foi uma declaração comum no meio jurídico no dia em que se celebra as sete décadas de existência da Associação dos Magistrados Brasileiros. 

Divulgação/Apamagis
Juiz Jayme de Oliveira, presidente da AMB
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Na sessão, o presidente do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, os 70 anos da AMB são motivo de alegria e satisfação para o país. 

"Nas origens, em 1936, em um momento histórico, a AMB chamou todos os juízes para somarem forças. Era um período em que o país estava sob estado de sítio. Já se mostrava ali a visão dos magistrados da necessidade da união na defesa da Constituição e do estado democrático de direito. Era comunismo de um lado e fascismo de outro", disse Toffoli.

Em 1936, o juiz mineiro José Júlio de Freitas Coutinho enviou cartas a outros magistrados de todo o Brasil, convocando-os para criar uma entidade nacional da categoria. Mas o registro da entidade somente ocorreu no dia 10 de setembro de 1949. 

Segundo Toffoli, a fundação da AMB fez parte da democracia e da manutenção do caráter da legalidade do país. "Desde então, a AMB tem promovido união de forças. Se temos um poder judiciário forte, isso se deve a luta dos magistrados brasileiros", lembrou Toffoli. 

Magistratura Madura
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, citou que foram 70 anos de debates para atingir uma magistratura madura, mesmo em tempos difíceis para o país.

"Há 70 anos tudo começou e tudo se consolida. Vejo e saúdo grandes presidentes. Foram grandes nomes que defenderam o interesse maior: de uma justiça justa, independente e garantista", pontuou Noronha. E agradeceu pela AMB ter proporcionado, ao longo dos anos, juízes independentes. 

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse que "quem segue a justiça encontra vida, justiça e honra". "A atuação da AMB desponta como uma instituição e um papel que extravasa sua missão e se revela como uma entidade que assumiu uma atuação de contribuição e concretizadora de promessas de democracia", disse. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Romão Cícero de Oliveira, afirmou que a AMB tem feito uma "profícua gestão em prol da magistratura". 

Entrega de Comendas
A sessão contou ainda com a entrega da Comenda Cruz do Mérito a desembargadores e ao ministro falecido Ruy Rosado, que foi representado pela filha, a juíza Ana Lúcia Andrade de Aguiar.

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