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AMB celebra 70 anos de atuação no país em sessão solene no STJ

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"São 70 anos de uma história marcada pela defesa das causas dos magistrados e pelo fortalecimento do Poder Judiciário". Esta foi uma declaração comum no meio jurídico no dia em que se celebra as sete décadas de existência da Associação dos Magistrados Brasileiros. 

Juiz Jayme de Oliveira, presidente da AMB
Divulgação

Na sessão, o presidente do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, os 70 anos da AMB são motivo de alegria e satisfação para o país. 

"Nas origens, em 1936, em um momento histórico, a AMB chamou todos os juízes para somarem forças. Era um período em que o país estava sob estado de sítio. Já se mostrava ali a visão dos magistrados da necessidade da união na defesa da Constituição e do estado democrático de direito. Era comunismo de um lado e fascismo de outro", disse Toffoli.

Em 1936, o juiz mineiro José Júlio de Freitas Coutinho enviou cartas a outros magistrados de todo o Brasil, convocando-os para criar uma entidade nacional da categoria. Mas o registro da entidade somente ocorreu no dia 10 de setembro de 1949. 

Segundo Toffoli, a fundação da AMB fez parte da democracia e da manutenção do caráter da legalidade do país. "Desde então, a AMB tem promovido união de forças. Se temos um poder judiciário forte, isso se deve a luta dos magistrados brasileiros", lembrou Toffoli. 

Magistratura Madura
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, citou que foram 70 anos de debates para atingir uma magistratura madura, mesmo em tempos difíceis para o país.

"Há 70 anos tudo começou e tudo se consolida. Vejo e saúdo grandes presidentes. Foram grandes nomes que defenderam o interesse maior: de uma justiça justa, independente e garantista", pontuou Noronha. E agradeceu pela AMB ter proporcionado, ao longo dos anos, juízes independentes. 

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse que "quem segue a justiça encontra vida, justiça e honra". "A atuação da AMB desponta como uma instituição e um papel que extravasa sua missão e se revela como uma entidade que assumiu uma atuação de contribuição e concretizadora de promessas de democracia", disse. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Romão Cícero de Oliveira, afirmou que a AMB tem feito uma "profícua gestão em prol da magistratura". 

Entrega de Comendas
A sessão contou ainda com a entrega da Comenda Cruz do Mérito a desembargadores e ao ministro falecido Ruy Rosado, que foi representado pela filha, a juíza Ana Lúcia Andrade de Aguiar.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2019, 18h37

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