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Fetiches e obscenidades

TRT-15 mantém justa causa de funcionária que tinha conversas sexuais no trabalho

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A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), decidiu negar recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por entabular conversas de teor sexual com outros funcionários durante o expediente.

Funcionária entabulava conversas de teor sexual na frente de jovem aprendiz
Marcos Santos / USP Imagens

Na apelação, a funcionária alegou que houve discriminação por parte do hospital em que trabalhava, já que nem todos os envolvidos no caso foram demitidos. Ela ainda argumentava que o testemunho de outra trabalhadora tinha claro intuito de prejudicá-la.

O testemunho a que se refere a apelante é o de uma jovem aprendiz, que comunicou ao RH do hospital o seu desconforto em trabalhar com ela e outros dois funcionários. Para a defesa da funcionária, a empresa, ao preservar apenas o trabalho de uma pessoa envolvido no caso, teria cometido “falha no exercício do poder da disciplina”.

O relator da apelação, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, destacou que a apelante “ostenta significativos antecedentes, como se verifica dos vários comunicados de advertência e suspensão, em razão de faltas sem justificativa, não apresentação de digital no relógio de ponto, e inobservância de orientações sobre intervalo intrajornada".

O magistrado também citou prova de áudio dos autos que confirmou que a apelante e outras quatro pessoas tinham frequentemente conversas de teor sexual e, muitas vezes, envolvendo a menor aprendiz.

Em sua decisão, o relator afirma que áudio gravado no local de trabalho e disponibilizado ao juízo comprova que a apelante mantinha “conversa despudorada e aberta”. O magistrado destaco o uso de “linguajar chulo” e relatos de “fetiches e obscenidades”. O colegiado acompanhou o voto do relator. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-15.

Processo: 0010607-27.2018.5.15.0090

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2019, 9h06

Comentários de leitores

2 comentários

País de malucos !!!

Silvanio D.de Abreu (Advogado Assalariado - Comercial)

Estamos mesmo num país de malucos. Falar no ambiente de trabalho sobe sexo (apesar de envolver uma menor aprendiz) resulta em justa causa com severas repreendas dos Senhores Julgadores. Agora, por outro lado, mostrar uma imagem bastante obscena de duas pessoas do mesmo sexo trocando carícias e beijos não quer dizer nada ?. Inclusive, para adolescentes e crianças ? Não dá para entender mesmo.

Fundamentalismo cristão

O IDEÓLOGO (Outros)

O acórdão revela o fundamentalismo cristão dos Juízes do Tribunal do Trabalho. Aliás, começa desde a sentença.

Comentários encerrados em 18/09/2019.
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