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Procuradores abrem investigação antitruste contra o Google nos EUA

Procuradores-gerais de 48 estados e dois territórios dos Estados Unidos anunciaram nesta sexta (10) uma investigação antitruste contra o Google. O conglomerado, que em 2015 mudou de nome para Alphabet, já havia sofrido multas de órgãos reguladores no país.

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, líder da iniciativa, destacou o poder de mercado do grupo nos mercados online e como isso afeta o caráter aberto e inovador da web. “Consumidores acreditam que a internet é livre, mas não é. Essa é uma companhia que domina todos os aspectos de publicidade e busca. O lado do comprador, do consumidor e até mesmo o segmento de vídeo com o Youtube”, disse.

O procurador-geral do Distrito de Columbia, Karl Racine, caracterizou a apuração como um esforço para avaliar os impactos do poder de mercado do Google e saber se há “condições mínimas na indústria de tecnologia online”.

Ele citou como exemplo o fato dos resultados de busca de maior visibilidade em geral estarem associados a negócios do próprio Google (como vídeos do Youtube e informações sobre produtos do Google Shopping).

“O Google comanda uma grande parcela do mercado de publicidade online e nós devemos garantir que todos são tratados de maneira justa”, disse Racine, em uma referência a eventuais práticas anticoncorrenciais do grupo. Racine ressaltou que a investigação busca proteger não somente o usuário dos serviços do conglomerado, mas também os pequenos negócios que podem estar sofrendo os efeitos de um poder monopolista.

O Alphabet deixou de ser apenas um mecanismo de busca e já tem uma participação de mercado global de mais de 90%, segundo a consultoria Statcounter. Além disso, controla os principais navegadores (Chrome, com 63% do mercado), sistema operacional para dispositivos móveis (Android, com 76% de mercado), servidor de e-mail (Gmail, sendo utilizado por mais de 1,5 bilhão de pessoas) e plataforma de streaming de vídeo (Youtube, com 2 bilhões de usuários).

O conglomerado também comercializa serviços para empresas e infraestrutura na nuvem e mantém o que chama de “outras apostas”, uma série de empresas com pesquisas e desenvolvimento tecnológico, que vão do combate ao envelhecimento a carros autônomos, passando por serviços de acesso à internet usando balões ou equipamentos como desktops, smartphones e assistentes virtuais.

Em março deste ano, a União Europeia multou o Google em ‎1,49 bilhão de libras por abuso de poder de mercado. Antes desta, mais duas multas haviam sido aplicadas por violações das regras europeias de competição. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2019, 11h07

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