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Aquele beijo

Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJ, nega ter feito censura à Bienal do Rio

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Mello Tavares, publicou nota oficial em que nega ter feito censura à Bienal do Livro da cidade, que terminou neste domingo (8/9). "Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão."

Ilustração do romance gráfico da Marvel "Vingadores, a cruzada das crianças"
Reprodução

No último sábado, ele suspendera uma decisão liminar do colega Heleno Ribeiro, que havia proibido a gestão do prefeito Marcelo Crivella de ir ao evento recolher uma história em quadrinhos que contém imagem de beijo homoafetivo.

Neste domingo, no entanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes restabeleceram a proibição da Prefeitura do Rio de apreender livros na Bienal. Os ministros concederam liminar para cassar decisão do presidente do TJ-RJ.

Diante da grande repercussão, o desembargador Cláudio Mello Tavares publicou a seguinte nota. Leia abaixo na íntegra:

"Diante da deturpação que tenho visto em comentários sobre minha decisão, decidi fazer o presente esclarecimento, para que o cidadão de bem possa compreender o que objetivamente se passou.
Jamais fiz “censura” alguma.  Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão.
Como se trata de espaço aberto ao público, o que determinei, segundo meu convencimento, foi simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que os pais pudessem decidir ou participar da decisão de aquisição da obra, voltada ao leitor infanto-juvenil, ainda em formação.
Essa a razão da decisão.
Da forma como certos grupos vêm publicando as respectivas notícias,  tem-se induzido o leitor na errônea premissa de que minha decisão teria obstaculizado a livre circulação de obras, ideias ou pensamentos.
Isto é absolutamente falso.
Sempre respeitei a pluralidade das ideias e opções sexuais, mas, ao tratar de crianças e jovens em formação, entendo que o alerta aos pais é devido, até mesmo em respeito a eles.
Afinal, a obra em questão foi oferecida em espaço aberto ao público, e não nos quintais das casas de seus autores, onde podem fazer o que bem entenderem.
Respeitosamente, 
Cláudio Mello Tavares"

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2019, 7h25

Comentários de leitores

5 comentários

Nao é censura?

Sidnei Santos (Advogado Autônomo)

Lendo o "esclarecimento" de S. Excia., fico me perguntando sobre a capacitação de quem representa o Órgão Judiciario brasileiro.
Quer dizer que "alertar" um grupo de pais, dentro do contexto dos vários grupos de pais, dentro da diversidade de orientações sexuais dos cidadãos, sobre um "conteúdo " de cunho homossexual, nao é censura?
Beijo de pessoas do mesmo sexo é "anormal"? imoral?

"Quem nós salvará dos nossos salvadores?"

Paulo Ricardo Bugiga dos Santos (Outros)

Lendo hoje a coluna do jornalista Reinaldo Azevedo, observo o quão sério deve ser tratado a temática do juiz solipsista. Chegamos a tal ponto no Direito que, não juristas precisam ensinar os juristas, qual o verdadeiro sentido da norma.
Segue o texto para apreciação: https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/09/09/e-bom-tavares-ja-ir-se-acostumando-com-romeu-com-romeu-julieta-com-julieta/

Fake news em conjunto do PSOL, GLOBO E CONJUR

GUSTAVO MP (Outro)

Logo que este caso é tratado como censura, o que dizer da proibição de supostos gritos homofobicos nos estádios de futebol? Quer dizer que pode chamar o juiz de ladrão, a bandeirinha de filha do não sei o quê, mandar o juiz tomar naquele lugar, gritar "uh! vai morrer! Mais, se gritar referindo-se ao gênero certo time, isso é homofobia? Pra mim, isso é censura! É muita hipocrisia deste site, do PSOL e da rede esgoto! No mais, como diz um ditado: não jogue pedras nos porcos, jogue lavagem! O prefeito acabou jogando pérolas para um monte de porcos do PSOL (que não fazem nada em pro minoria, negros, pobres, homossexuais) se lambuzar com a questão do livro! A greve dos caminhoneiros deu uma sonora lição para o brasileiro que infelizmente não aprendeu a questão: simples, quem não estiver de acordo com a posição da bienal que não vá para o evento, pronto, acabou! Boicota! É só atingir o financeiro deles que rapidinho eles mudam de opinião...

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