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"Lava jato" queria tirar Lula da Casa Civil com argumentos políticos

Os procuradores e policiais que atuaram na "lava jato" sabiam que o grampo da conversa dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff era nulo e não poderia ser usado num processo. No entanto, estavam mais interessados nos efeitos políticos que  a divulgação da conversa pudesse causar.

Dilma Rousseff assina posse de Lula como ministro da Casa Civil em 2016

É o que mostram mensagens de Telegram divulgadas neste domingo (8/9) pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil. Os veículos tiveram acesso aos relatórios da Polícia Federal sobre as conversas telefônicas de Lula gravadas. As conversas aconteceram em março de 2016 e discutiram a ida do ex-presidente da Casa Civil de Dilma, numa tentativa de manter o governo de pé. Àquela altura, o impeachment já estava na pauta da Câmara e a queda do governo era algo concreto — os deputados aceitariam o pedido no dia 17 de abril daquele ano. Dilma seria afastada do cargo em maio.

No dia 16 de março de 2016, o juiz Sergio Moro levantou o sigilo do processo, dando à imprensa acesso às conversas. Foi divulgada uma conversa de Dilma com Lula em que ela contou ter enviado o termo de posse para o ex-presidente assinar "só em caso de necessidade".

A divulgação foi ilegal. Moro não tinha jurisdição para decidir sobre provas envolvendo a presidente da República e sabia disso, pois tinha mandado a operadora suspender o grampo aos telefones ligados a Lula. A conversa com Dilma aconteceu depois da suspensão, como mostrou reportagem da ConJur da época. Mesmo assim, divulgou a conversa, que foi transmitida pela Globonews.

Os procuradores, então, começaram a discutir se a prova seria nula ou não para manter Lula longe da Casa Civil. Queriam emplacar a tese de que a nomeação de Lula teria "desvio de finalidade", pois o objetivo seria dar prerrogativa de foro ao ex-presidente. 

O procurador Andrey Borges, no entanto, insistiu na tese da nulidade, embora reconhecesse que "o estrago estava feito. E mto bem feito". "Se ele pode interceptar, pode mandar juntar aos autos. Filigrana", respondeu o procurador Januário Paludo.

"Andrey No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político", confessou Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, no mesmo dia 16 de março.

Ele tinha razão. Relatórios da PF sobre as conversas de Lula com outros políticos para tratar da Casa Civil mostraram que a prerrogativa de foro não foi assunto. Lula queria se aproximar do então vice-presidente Michel Temer para que ele restabelecesse as relações do governo com o PMDB. Com isso, esperava enterrar o impeachment, que tinha em Temer e no então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seus principais articuladores.

Diante do entusiasmo dos interlocutores de Lula, tanto a PF quanto os procuradores sabiam que a manobra poderia ajudar o governo.

Os relatórios foram enviados pela PF aos procuradores da "lava jato" no dia 9 de março. Dez dias antes da conversa de Lula com Dilma.

Lula tomou posse na Casa Civl no mesmo dia em que tudo aconteceu. Dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, acatou a tese do "desvio de finalidade" e cassou a nomeação de Lula num mandado de segurança: "Não importam os motivos subjetivos de quem pratica o ato ilícito. O vício, o ilícito, tem natureza objetiva. A bem dizer, a comprovação dos motivos subjetivos que impeliram a mandatária à prática, no caso em tela, configura elemento a mais a indicar a presença do vício em questão, isto é, do desvio de finalidade".

No dia 22 de março, quatro dias depois da decisão do ministro Gilmar, o ministro Teori Zavascki declarou a decisão de Moro ilegal e as provas, nulas. O caso nunca foi levado ao Plenário.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2019, 13h08

Comentários de leitores

5 comentários

Só a Bíblia, cuja MENSAGEM é como "Espada de dois gumes"

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

Ora, seu "DELTAN" (não doutor), erro é erro. Se enveredarmos pela linha de seu "sacano" pensamento, também não é e nem foi crime o brilhoso e brilhante trabalho do hacker, aliás, nada de hacker, chamemos o rapaz de grande prestador de serviços ao público interessado, como eu e outros. O que seria de nós se não fosse a inteligência dele? Se a justiça (na qual trabalho) fosse justa, deixaria em liberdade e, ainda condecoraria esse rapaz descobridor de sua farsante moral, DELTAN/e ex-MORO. Ele trouxe à tona quem é vc, Deltan. Se não fosse o "hacker", nenhuma petição para se tomar conhecimento das coisas que chegaram ao nosso conhecimento seria deferida por qualquer a quo, ad quem, juiz, jurisdição, Corte etc. Tenhamos certeza que, logo no nascedouro haveria extinção do postulado, sem resolução de mérito, e, ainda seria usado, com certeza, o argumento: "Por falta de amparo legal". O Deltan, o ex-Moro e outros apoiadores seus, sabem que tudo o que foi revelado até agora, é apenas, no máximo, 5% das operadas em conluios. Por fim, repito: qualquer dos corruptos sabidos e não sabidos merece a aplicação da Lei, todavia, observadas, primeiramente, à risca, A LEI. A defesa de muitos é: LULA está preso, babaca; Lula está preso, otário etc. Saiba colega leitor: Não há nada em oculto, que não venha à luz, falou o Mestre dos mestres, nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. Por isso, que a MENSAGEM da Bíblia é como Espada de dois gumes" - não tem dois pesos, nem duas medidas.
Disponho-me à vossa crítica; façam mesmo: E-MAIL: jmfstjpe@yahoo.com.br

Doutora analúcia

O IDEÓLOGO (Outros)

Não sou de direita, nem de esquerda.
Me inscrevi em sítios de direita e de esquerda, para que possa conhecer o pensamento de ambos.
Defendo o aborto, porém, a redução da idade penal, normas penais com maior conteúdo repressivo, aplicação de princípios econômicos socialistas aos pobres, e, capitalistas aos ricos, ab-rogação do artigo 133 da Constituição, maior controle social sobre as empresas, redução dos tributos, fortalecimento das polícias, inclusive autonomia plena à Polícia Federal, aplicação de hormônios femininos aos presos mais violentos, negação da autonomia ao Banco Central, elevação da pena máxima de trinta anos para sessenta anos, proibição de progressão aos apenados por crimes hediondos, imprescritibilidade de crimes contra a vida e sexuais, ampliação do mandato presidencial para mais um ano, e redução do mandato dos membros do Congresso, das Assembleias e Câmaras Municipais, permissão permanente, sem autorização judicial ao MP para exigir documentos de licitação de entidades municipais e estaduais, fortalecimento do Exército na Amazônia Legal, autorização para venda, em locais controlados pelo Estado, de drogas, publicação de balancetes em jornais dos Estados e Municípios, proibição de condenados por crimes de participação em concursos públicos, fortalecimento da Lei Maria da Penha, além de outras propostas.

Farsantes!

José R (Advogado Autônomo)

O que é mentira na parte, é mentira no todo.
E tudo foi feito em nome e com os recursos do Estado!
Revoltante!

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