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Mudança da curva

"Divulgação de dados das cortes é motivo de diminuição histórica dos estoques"

Comentários de leitores

3 comentários

Sambalelê

E. COELHO (Jornalista)

Há um país, Sambalelê, no qual ocorrem situações bem piores, nas quais o magistrado só-lê-o-que-uma-parte-escreveu, então:
- Erra no procedimento.
- Erra na leitura dos autos [deduz o que lhe interessa e não o que está escrito].
- Não aplica a Súmula, equivalente à 7/STJ, e na fase de execução, faz um indevido reexame - desde a petição inicial.
- Não fundamenta corretamente a sua decisão [desprezando o o ordenamento do Sambalelê, equivalente ao disposto nos §§ 1.o., 2.o. e 3.o., do artigo 489 do CPC].
- DÁ DECISÕES DIFERENTES PARA CASOS IGUAIS.
- Decide de forma diferente das suas próprias decisões.
- Elabora uma decisão teratológica.
- De forma INACREDITÁVEL - ignora a preclusão e o trânsito em julgado, ou seja, o recurso especial que nem deveria ser admitido recebe provimento.

Realmente, acontecem coisas incríveis no país Sambalelê !!!

Celeridade x qualidade

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Produção por si só NÃO quer dizer NADA. Há que se ter qualidade. Para ter produção, basta se colocar um monte de assessores, como se vê em muitos gabinetes de juízes e desembargadores, que sai decisão como uma linha de produção. Já a qualidade de muitas, são DEPLORÁVEIS, perdeu-se a noção do bem julgar, das normais processuais, da lógica, enfim. O que se busca é quantidade, e só! Isso desacredita o judiciário, cada dia mais.

E a qualidade?????

Edson Muniz64 (Professor Universitário - Trabalhista)

Quantidade, somente a quantidade de julgamentos, cada vez maior, foi citada....nenhuma vez a palavra qualidade foi dita e eficiência (1 vez), também com relação à quantidade. Os números vem aumentando e parece que só isso importa. Realmente a inovação de procedimentos e modernização de ferramentas tecnológicas contribuíram para um incremento na velocidade de julgar. No entanto me faz lembrar velho ditado: "o apressado come quente e passa mal"....
Soluções judicais rápidas nos trazem alívio, mormente num país em que nos acostumamos a inúmeros recursos, fruto do ranço colonial e reinol de que depois de aguardar o 'Juiz de Fora' vir julgar os casos acumulados na comarca, caso houvesse apelação ainda teríamos que aguardar o Tribunal da Relação em além mar...Caravelas para lé e para cá passamos a ver isso como normal.
Mas o excesso de velocidade tem pasteurizado as decisões, principalmente nos recursos, ordinários e extraordinários e os Tribunais Superiores tem sido os maiores praticantes de decisões únicas para casos quase nunca semelhantes em sua totalidade. Os livros de Súmulas tem mais importância que os Códigos. "Caçadores de Óbices", disse uma vez a Ministra Nancy Andrighi sobre a prática mais nas Cortes Superiores, onde barrar a admissibilidade é a tônica e não é de hoje. A velocidade exagerada tem prejudicado a qualidade e faz multiplicar os pequenos recursos....embargos, agravos internos, etc...... que também são contados na "produtividade", sim, claro, são sentenças em gênero, mas seu crescimento revela a necessidade cada vez mais constante de se ter atenção com as sentenças e acórdãos para que não se solidifique uma decisão incompleta ou longe do pedido....o Juiz apressado demais, faz o jurisdicionado comer quente, mas também o faz passar mal.

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