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Corrupção em Campinas

TJ-SP absolve prefeito cassado de Campinas e reduz pena de ex-primeira-dama

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Em longo julgamento, que durou mais de oito horas, a 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o prefeito cassado de Campinas Demétrio Vilarga, acusado de corrupção e fraude em licitação em um processo conhecido como “caso Sanasa”. A ação apurou irregularidades em contratos da Prefeitura. Em primeira instância, Demétrio havia sido condenado a 13 anos de prisão.

O relator, desembargador Ricardo Sale Júnior, entendeu que as prova apresentadas pelo Ministério Público são "frágeis demais". Ele aplicou ao caso o princípio in dubio pro reo, "tendo em vista o deficitário acervo probatório produzido e frente às perenes incertezas que permeiam o envolvimento do apelante". Ele foi seguido pelos demais desembargadores da câmara. Demétrio foi defendido pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh.

Os desembargadores também reduziram a pena da ex-primeira-dama de Campinas, Rosely dos Santos, apontada pelo Ministério Público como chefe do esquema de corrupção. Condenada em primeira instância a 20 anos a um mês de prisão, ela teve a pena reduzida para 17 anos. "Ao invés de cumprir com suas responsabilidades e deveres funcionais, criou um grande esquema de corrupção e arrecadação clandestina de dinheiro envolvendo agentes públicos e empresários", disse o relator. Ela é defendida pelo advogado Eduardo Carnelós.

Em voto de 226 páginas, o desembargador afastou a tese das defesas de que as condenações foram embasadas apenas na palavra de um delator, o ex-presidente da Sanasa Luiz Aquini. "Não há que se falar em insuficiência de provas", disse Sale Júnior, citando depoimentos de testemunhas e interceptações telefônicas que corroboram a acusação do MP. Ele também considerou “absolutamente improcedente” a alegação de que as condenações são genéricas.

Nas 14 sustentações orais de advogados, muito se falou em “condenações por atacado”, com penas iguais para diferentes réus. O relator, no entanto, adotou entendimento contrário e disse que houve, sim, individualização das condutas e que ficou comprovada “a devida participação de cada um dos réus na organização criminosa”. “Se não houvesse racha no grupo, toda essa podridão não teria vindo à tona”, disse Sale Júnior em referência à delação de Luiz Aquino.

Além de Rosely dos Santos, o TJ-SP também manteve as condenações de outros 14 réus. Quatro pessoas absolvidas em primeira instância também foram inocentadas pelos desembargadores. Foi autorizada a expedição de mandados de prisão para início do cumprimento das penas, após o prazo de eventuais embargos de declaração.

O caso Sanasa
Descoberto em 2010 a partir da colaboração de Aquino, o processo apurou irregularidades em contratos da Sanasa, estatal de saneamento básico em Campinas. O MP afirma que houve fraude em licitações para favorecer algumas empresas que, em contrapartida, repassaram propina a agentes públicos. Os desvios teriam alcançado R$ 189 milhões.

O esquema levou à cassação do então prefeito Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio. O vice, Demétrio Vilarga, assumiu o cargo, mas também foi cassado meses depois por envolvimento no esquema. Entre os réus, estão funcionários da Prefeitura, ex-secretários municipais, lobistas e empresários, incluindo Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, que hoje é delator da “lava jato”.

A ex-primeira-dama Rosely dos Santos foi apontada como chefe do esquema e responsável por instituir os pagamentos ilícitos. Ela recebeu a maior condenação. O “caso Sanasa” é considerado um dos maiores escândalos de corrupção da história de Campinas.

Clique aqui para ler o voto do relator.

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Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2019, 22h22

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