Consultor Jurídico

Comentários de leitores

55 comentários

Sr L é juiz federal

Roberto Albatroz (Advogado Autônomo - Criminal)

Thiago Bandeira mandou bem.
O Sr L, que tratou do assunto sob o ponto de vista exclusivamente jurídico e polido, foi ridicularizado.
Em verdade, ao que parece, o parecerista não gosta de juízes.
Por que será?

esse thiago

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Thiago, o que você faz aqui toda semana se tem tanta raiva do professor Streck? a sério!

Muito Obrigado

Cícero Columbo (Cartorário)

Sou escrevente e estou no último ano de Direito na Uni-esquina, mas vejo que muitos doutos jurisconsultos comentam um sem-número de bobagens....Parabéns ao prof. Lênio Streck e muito obrigado por alargar nossos horizontes.

Que vergonha

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Esses "haters" não perdem a chance de tentar aparecer. Pena que só falam bobagens. Ideólogo, Bandeira, essa malta toda: é mais fácil pendurar uma melancia no pescoço!

Fiquem calmos. Talvez um dia o Professor, que, pelo visto, lê isso aqui, dê cinco minutos de fama pra vocês. Continuem xingando e dando audiência a um jurista sofisticado que escreve em nosso país!!

Coragem

Thiago Bandeira (Funcionário público)

O comentarista Sr. L diverge respeitosamente do articulista e é rebatido com deboche, esculacho.

Já Oiracis10, que só aparece aqui para xingar, é respondido como se fosse um comentarista sério. Seria um hater de estimação? Afinal, provocações como UniZero etc..., são usadas pelos dois, mestre (ou seria guru?) e pupilo.

O mesmo ocorre com relação à "comunidade jurídica" (se é que isso existe). Se vc é um Ministro do STF ali(nha)do, a crítica é com lhaneza (ou com o rabo entre as pernas?). Estes não têm que responder se "o texto só vale quando importa? E quando não importa, vale nada?", apesar de usarem deste artifício dia sim outro também.

Tigrão com os pequenos, tchutchuca com os poderosos.
E no final ainda tem o disparate de exigir dos comentaristas: "... leiam a sério..." Quer ser levado a sério? Sério?!

Ao Conjur, que já bloqueou alguns comentários. Porque Oiracis10 pode xingar aqui? Tem carta branca?

Oiracis10 (Professor Universitário)

O IDEÓLOGO (Cartorário)

É, fica difícil superar a "contraditio"...

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Ao ler sobre o assunto, inclusive aqui, fiquei com a impressão de que as duas posições são juridicamente bastante defensáveis – como, aliás, transparece das opiniões emanadas na 2ª Turma e no STJ, por exemplo. (Que então se manifeste o plenário do Supremo!) Mas quero registrar a falta de compostura do colunista (foi além do deboche arrogante que lhe é típico) com o comentarista Sr.L, que vinha/vem argumentando com sobriedade e elegância. (De um certo comentarista puxa-saco do colunista não se poderia esperar outra coisa mesmo...).

O ideólogo é o mais burro!

Ulysses (Professor Universitário)

Professor. O senhor me citou na coluna e disse que não desistiria. Mas, pergunto: depois do que essa anta do tal de Ideólogo escreveu fazendo uma falsidade interpretativa de sua, o senhor mantém a palavra? Com um burraldo escrevendo tanta bullshit como esse Ideólogo, vale a pena, professor? O senhor que escreveu um dicionário de hermenêutica tem de aguentar estultices de gente ignorante? Responda, por favor, professor. O conjur devia ter um filtro contra burros e antas. Linostolos e pastofolos. Livremo-nos dessa gente, diria Voltaire.

Os equívocos do notável jurista lenio streck - ii

O IDEÓLOGO (Cartorário)

"Ideologizar o Direito dá nisso: aplicar o óbvio da lei vira absurdo" em 21 de março de 2019, o insigne jurista afirmou:
"Dentre os 6 votos que compuseram a maioria, duas partes do voto de Celso de Mello explicam e deixam claro o imbróglio. Os grifos são meus:
É, portanto, na Constituição e nas leis — e não na busca pragmática de resultados, independentemente da adequação dos meios à disciplina imposta pela ordem jurídica — que se deverá promover a solução do justo equilíbrio entre as relações de tensão que emergem do estado de permanente conflito entre o princípio da autoridade e o valor da liberdade".

Em resumo: em determinado "case", aplicação da Constituição e das leis...em outro, bem, em outro...hermenêutica "adaptativa"...

Os equívocos do notável jurista lenio streck

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Diz o texto: "Uma coisa que devemos cuidar (no sentido de Sorge – preocupação ou cura): fazer hermenêutica implica coerência. Por exemplo: quem sustenta que a literalidade esgota a interpretação assume o ônus de um textualismo ingênuo, tipo “é proibido levar cães na plataforma e o intérprete permite ursos e proíbe o cão guia do cego. De outra banda, não pode, só porque lhe interessa, transformar-se em um voluntarista, como impedir que uma avó disponha livremente da metade de seu patrimônio para testar. Nem textualismos, nem voluntarismos, nem invencionices. Não se pode trocar o símbolo da justiça – uma balança - por um ovo, que é o personagem Humpty Dumpty. Mas também não se pode condenar Cláudio à morte, como o fez Ângelo, na peça Medida por Medida. Já escrevi milhares de páginas para explicar isso. Nem o juiz é escravo da lei, nem é seu dono. A hermenêutica é complexa e exige fineza de trato. Trata-se de dois mil anos de filosofia à serviço do processo compreensivo.
Adotar uma postura implica ônus e bônus. Optar por algo exige que se renuncie às outras opções. Não se pode ter o melhor dos dois mundos. Não se pode sustentar a literalidade do 403 e chutar o balde na presunção da inocência (283).
Ora, o texto só vale quando importa? E quando não importa, vale nada?".
Fantástico. Não se tem princípios para nada, nem para se fazer interpretação no direito a sério. Para ser mais claro: Para os textualistas de ocasião, repito aquilo que Dworkin dizia aos originalistas, que, para favorecerem seus pré-juízos “conservadores” (reacionários, isso sim), diziam que ser fiel ao Direito era respeitar as intenções originais dos pais da Constituição dos EUA.

Ocorre que em artigo publicado na CONJUR, com o pomposo título...

Sabe o que ele é?? Ele é um réu!!!!

Paulo Silva advogado (Advogado Assalariado - Administrativa)

Apesar de toda verborragia do " Professor" , que insiste em confundir direito com partidarismo políticos, o delator não assume outra forma, não virá um ser metamorfico, ele continua sendo o que sempre foi e será: um mísero RÉU!!!!

Obrigada, Professor!

Jacqueline Salgado (Estudante de Direito)

Sou aluna do seu discípulo André Del Negri, na Universidade Federal de Viçosa, tornando-me assim, uma espécie de arroio ainda miúdo que se alimenta do seu pensamento. Só tenho a agradecer esse esmiuçar constante da fruição do direito, que me fará construir cada vez mais uma rota de fuga das artimanhas interpretativas.

Será que ele é?

Júlio M Guimarães (Bacharel - Trabalhista)

Não meu caro "jurista" Lenio, ele é apenas mais um réu que no entanto colabora com as autoridades com o intuito de ter sua pena reduzida. Basta ler a lei.
Se precisar posso fazer um desenho.

Obrigada, Professor!

Jacqueline Salgado (Estudante de Direito)

Sou aluna do seu discípulo André Del Negri, na Universidade Federal de Viçosa, tornando-me assim, uma espécie de arroio ainda miúdo que se alimenta do seu pensamento. Só tenho a agradecer esse esmiuçar constante da fruição do direito, que me fará construir cada vez mais uma rota de fuga das artimanhas interpretativas.

Sobre ser fiel ao Direito

Marco Vicente Dotto Köhler (Serventuário)

“Para encontrar a justiça, é necessário ser-lhe fiel. Ela, como todas as divindades, só se manifesta a quem nela crê.” (CALAMANDREI, 2000 [1959]).

Corrigindo: por quem as delações dobram?

Sr. L (Outros)

Ah, já que estamos todos defendendo nossas teses, com exames mútuos e tudo o mais, fica uma pergunta: quem falará por último?

Pois é? O que é? Ou, por quem as relações dobram?

Sr. L (Outros)

Ufa. Dia cheio. E quando volto ao lar, para ler a semanal coluna (porque gosto, de verdade; porque mais frequentemente concordo com as lições do que discordo, com franqueza), descobri que perdi, de goleada estabelecida pelo árbitro. Tudo bem, não sabia que era um jogo; tudo bem, não vi, ainda que houvesse VAR, as jogadas; vi o compacto. À parte o humor da coluna, feito em medida certa e de bom gosto (é o que merecem esses não identificados!), sem obnubilar a exposição central, fiquei a pensar. Mas o que digo? Não existo eu. Sou sem rosto, sem nome. Sou uma ideia. Uma ideia de juiz, talvez. Ah, que teve, sim, um professor de processo penal oficial de justiça... Curioso, não? Mundo pequeno? Aos trabalhos, breves, porque acaba o dia e o jogo só é comentado por pouco tempo depois, normalmente pelos vencedores.
Parece que a questão está polarizada: o réu-delator, por torcer pela condenação (do outro réu é claro), se torna um ajudante de acusação e assim deve ser tratado. Ou, apesar de torcer pela acusação, e assim se livrar das que sobre ele pendem, torce, em precípuo lugar, para que a SUA defesa vinge.
O que para uns é ataque, para ele réu, não delator que seja (sim, ainda é réu), é defesa. Ver o processo pelo ângulo só do réu não delator, dá nisso: só se vê ataque e desconsidera que o outro (o delator) está se valendo de uma possibilidade legal, não porque almeja passar de lado, converter sua alma e se tornar paladino, mas porque lançou mão da defesa que lhe é possível. Enquanto o réu delator houver o que perder, deve ter as mesma amplitude de defesa de outro réu. Ambos almejam o mesmo: livrarem-se ou aliviarem-se da condenação, ainda que para isso se acusem. A hierarquia entre réus não cabe na Constituição.

Baba-ovos, uni-vos!

Roberto Albatroz (Advogado Autônomo - Criminal)

E eu que estava prestes a avisar aos baba-ovos que o bajulado em geral despreza seus bajuladores.
Ia errar feio, hein.
A verdade, e o texto de hoje bem evidencia essa verdade, é que o parecerista adora ser bajulado.
E não aceita ser criticado (é inteligente demais para se submeter a críticas).
Parabéns aos envolvidos.

Modus in Rebus

Hattori Hanzo (Administrador)

Emocionante o texto do professor. Aplausos para os comentaristas. Por um momento senti que evoluímos. Continuar assim chegaremos à Grécia antiga quando não havia dúvida de que, para se defender, o acusado tinha direito a ouvir a acusação. Minhas homenagens ao Procurador Celso Tres.

"Não é justo com o Juiz" ou "O juiz não tinha como saber"

Felipe Marques Brandão (Outros)

Muito se disse isto.
Com todo o respeito, mas não acredito que a discussâo deva ser sobre a justeza ou não para com o magistrado.
A anulação de sua decisão, tenho certeza, não lhe é "uma punição". Seu subsídio não será descontado, muito menos responderá a algum "P.A.D.".
A anulação de sua decisão retorna os autos para que profira uma nova decisão. Logo, também não implica necessariamente na inevitável absolvição do réu-delatado.
A decisão do STF visa proteger um direito fundamental do réu, face a uma interpretação literal-restritiva de uma Lei criada antes de nossa CF e que não previu (nem poderia) a situação em caso.
"Ah, mas o magistrado não tinha como saber..."
Tinha sim. A Lei estava aí. A Constituição estava aí.
Em tempos atuais, é dever de todos os juízes a preservação, EX OFFICIO, da força normativa da Constituição Federal, interpretando a Lei conforme aquela.
E mais: o (brilhante) advogado Alberto Toron suscitou a nulidade desde o primeiro grau. O magistrado que teve sua decisão anulada simplesmente negou a ocorrência de tal inconstitucionalidade. Bem como o Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Então ele tinha como saber, sim.
E não poderia ter "medo" de "inovar" o entendimento, apenas porque "inexistia jurisprudência ou doutrina sobre o tema". A Constituição já estava aí e o Direito não para.
Por fim, acredito que, em troca do mero aborrecimento (se é que ocorreu) do magistrado de primeiro grau, valha a pena proteger direitos constitucionais fundamentais.

Comentar

Comentários encerrados em 13/09/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.