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Desembargador do TJ-PE deve ficar no lugar de Fischer durante licença

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O desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, é o nome cotado para substituir o ministro Felix Fischer, na 5ª Turma e na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, durante o período de afastamento do titular por motivo de saúde. O colegiado é responsável por analisar processos da "lava jato" e temas criminais. 

Desembargador Leopoldo Raposo poderá assumir "lava jato" no STJ
OAB-PE

O desembargador ainda não foi convocado formalmente, mas o nome dele já foi aprovado pelos demais integrantes da 5ª Turma.

Fischer está de licença para tratar de uma embolia pulmonar. Em julho, a Corte Especial do STJ aprovou licença de 30 dias, que terminou no dia 23 de agosto. A licença foi prorrogada por mais 30 dias, até 22 de setembro. 

O regimento do STJ prevê que, em caso de afastamento de ministro por mais de 30 dias, "poderá ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador", sempre pelo voto da maioria absoluta dos membros da Corte especial". 

Com a substituição, Raposo poderá cuidar do acervo do gabinete do relator titular. Isso inclui um recurso no qual a defesa do ex-presidente Lula pede para mudar de regime e continue a cumprir a pena no caso do triplex em regime aberto, em casa.

Não é a primeira vez de Raposo no STJ. Ele já esteve no tribunal em 2015 para substituir o desembargador Walter de Almeida Guilherme, de São Paulo, também convocado para tapar buraco, que se aposentou naquele ano.

Raposo é formado pela Universidade Católica de Pernambuco (1973) e pós-graduado em Administração Pública pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República. O desembargador começou sua carreira em 1981, nas comarcas de Poção e Pesqueira, e chegou a Recife em 1985, onde exerceu o cargo de juiz titular da 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos.

É um magistrado ligado o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, e responsável pela "lava jato" em Curitiba. A expectativa, portanto, é que ele adote postura semelhante à de Fischer durante sua convocação.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2019, 10h17

Comentários de leitores

2 comentários

Cadeado

EMABEL (Advogado Sócio de Escritório)

O grande problema é que nem o TJ do Pernambuco respeita as decisões do STJ. Na esfera criminal é conhecido por ser apenas um Tribunal de passagem. Todavia, desejo toda sorte ao e. Desembargador e que, ao retornar, possa trazer luz aos seus ilustres pares.

Excelente

O IDEÓLOGO (Outros)

Um intelectual no STJ.

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