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Bolsonaro indica Augusto Aras para procurador-geral da República

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (5/8) a indicação do procurador Augusto Aras para procurador-geral da República. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pelo Plenário da Casa.

Augusto Aras é indicado para PGR
Roberto Jayme/Ascom/TSE

Augusto Aras é subprocurador-geral da República e um dos membros mais antigos do Ministério Público Federal. Ingressou na carreira ainda antes da Constituição de 1988, quando o MPF acumulava as funções de defesa do Estado e do governo. Se aprovado pelo Senado, ele substituirá Raquel Dodge no comando do MPF, do MP do Distrito Federal, do MP do Trabalho e do MP Militar. O mandato de Dodge termina este mês.

Bolsonaro disse a jornalistas nesta quinta que confia na capacidade de Aras de mediar os conflitos entre agricultores e defensores do meio ambiente — a defesa do meio ambiente é uma das funções constitucionais do Ministério Público. "Já estou apanhando da mídia, e isso é bom", disse o presidente.

Aras não se candidatou pela lista da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ele é um crítico do sistema, que se tornou prática corrente em 2003, quando o então presidente Lula indicou Cláudio Fontelles, o mais votado numa eleição da ANPR, para PGR. Para Augusto Aras, essa lista provoca politização e leva os aspirantes a PGR a fazer campanhas políticas e promessas corporativistas aos colegas, conforme disse em entrevista à ConJur.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2019, 17h14

Comentários de leitores

3 comentários

Princípio da legalidade

olhovivo (Outros)

A ANPR é de uma incoerência e de uma esquisitisse sem igual. Apesar de a CF prever que o MP deve zelar pelo princípio da legalidade, entre outros, fica choramingando pela inobservância da lista tríplice, que não encontra amparo em lei alguma. Esse é o fiscal da lei da Banânia.

Substitutos para a defesa da democracia

Igor Moreira (Servidor)

Conhecendo alguns posicionamentos do futuro PGR Aras, a ANPR acerta ao falar em "maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos".
O PGR deveria ser o principal promotor de direitos fundamentais perante o STF.
Agora, a população precisará contar com outros representantes. Cresce a importância do Conselho Federal da OAB e de outras entidades para a defesa dos direitos fundamentais perante o STF, especialmente dos mais vulneráveis, que certamente não serão defendidos por Aras (como ele adiantou em algumas entrevistas).

Os interesses da sociedade voltam a ter prevalência

sebastian (Bacharel - Administrativa)

Os interesses da sociedade, há anos pautados por segmentos e desejos corporativistas, voltam a prevalecer.

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