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Envelope fechado

TJ-SP adia por um mês abertura de projeto executivo de novo prédio

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, adiou por 30 dias a abertura dos envelopes do projeto executivo do novo prédio do tribunal. O certame será retomado no dia 3 de outubro.

Presidente do TJ-SP vai ouvir Órgão Especial antes de abrir licitação do projeto executivo do prédio novo da corte
Antônio Carreta/TJ-SP

Durante esse período, conforme decisão do presidente, o Órgão Especial do TJ-SP deverá se manifestar sobre "a conveniência e a oportunidade do procedimento licitatório", para evitar questionamentos futuros que atrasem o projeto. Calças já disse que pretende deixar a presidência do TJ-SP com pelo menos a licitação do prédio concluída. Ele deixa o comando do tribunal em dezembro deste ano.

O adiamento foi decidido depois de questionamentos da desembargadora Maria Lúcia Pizzotti sobre o edital para construção do prédio. Na última sessão do Órgão Especial, no dia 30 de agosto, Calças apresentou o projeto de prédio novo aos demais desembargadores do colegiado, em sessão fechada ao público.

O tribunal já obteve autorização da Prefeitura de São Paulo para tocar a licitação e construir o prédio. Mas ainda não há data para o início dos trabalhos. A previsão é que de o prédio seja inaugurado entre 2025 e 2027.

O terreno do novo prédio fica entre as ruas Conde de Sarzedas, Conselheiro Furtado e Tabatinguera, no centro da capital paulista, ao lado da sede do TJ. A ideia é reunir ali os gabinetes de todos os 360 desembargadores e dos juízes substitutos em segundo grau. Hoje, o TJ-SP aluga prédios apenas para os gabinetes, alguns ao custo de R$ 1,5 milhão por mês. Com o novo prédio, o tribunal espera economizar R$ 52 milhões ao ano, nas contas do presidente.

O valor preliminar da obra, que ainda depende de aprovação, é de R$ 1,2 bilhão. A licitação do projeto executivo, a que foi adiada pelo presidente, tem valor máximo de R$ 25,3 milhões.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2019, 16h09

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